Ministro Alexandre de Moraes Assumirá a Presidência do STF

A partir de 12 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes liderará o Supremo Tribunal Federal (STF). A transição ocorre durante o período de recesso do Judiciário, um tempo de alternância entre o atual presidente, Edson Fachin, e o vice-presidente, Alexandre de Moraes, no comando da Corte.

Essa mudança marca o início de um novo ciclo para o STF, com a expectativa de continuidade das atividades do Tribunal.

Recesso do Judiciário e Regime de Plantão

O recesso judiciário do STF se estende de 20 de dezembro até 6 de janeiro, seguido por férias coletivas dos ministros que terminam em 31 de janeiro. Durante este período, a Corte manterá um regime de plantão para lidar com casos urgentes, tanto novos quanto já em andamento.

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Essa medida garante que o STF continue a atuar em situações que demandem atenção imediata, assegurando a proteção de direitos fundamentais.

Ministros em Plantão

Além de Fachin e Moraes, que assumirão temporariamente a presidência e a vice-presidência, respectivamente, outros ministros como André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli também participarão do plantão. A colaboração de todos os membros do STF é fundamental para garantir a eficiência do Tribunal durante o período de recesso.

Retorno de Flávio Dino e Tradição do STF

O ministro Flávio Dino retomará suas atividades a partir de 7 de janeiro. A designação de Moraes para a presidência do STF segue a tradição do Tribunal, que prioriza a antiguidade entre os ministros. Moraes já havia exercido a presidência interina em novembro, durante a ausência de Fachin.

A expectativa é que, a partir de 2027, ele seja o próximo presidente efetivo da Corte, conforme a ordem de antiguidade.