O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que a defesa do ex-assessor do ex-presidente do PL, Filipe Martins, não poderia apresentar uma série de slides que pretendiam ser usados em sua sustentação oral no julgamento, juntamente com outros integrantes do chamado “núcleo 2”, sob suspeita de tentativa de golpe de Estado.
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A decisão, publicada na sexta-feira (5), veio após o ministro considerar que os materiais apresentados pela defesa continham documentos e imagens que não estavam relacionados à ação penal em análise.
Decisões Divergentes sobre o Material
Em seu despacho, Moraes permitiu que a defesa de Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar apresentasse os slides que considerou “pertinentes”. A alegação do ministro foi que os materiais enviados pela defesa de Filipe Martins eram “parcialmente impertinentes”, pois incluíam documentos e imagens não anexados aos autos e que não se encaixavam no objeto da Ação Penal 2.693/DF, nem nas teses defendidas nas alegações finais.
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Reação da Defesa e Pedido de Revisão
A defesa de Filipe Martins argumentou que os slides eram, na verdade, um resumo visual das provas e teses apresentadas. Eles afirmaram que os slides sintetizavam conteúdos e ajudariam a organizar a exposição durante o julgamento. Em nota, a defesa solicitou que Moraes avaliasse os slides com antecedência, para verificar a adequação técnica, mas o ministro teria buscado exercer uma tutela indevida da advocacia.
Pedido de Correção e Questionamento da Decisão
Diante da decisão, a defesa pretende oficiar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e protocolar novamente os slides, agora com indicação clara das referências de cada documento, imagem e vídeo presentes nos autos. Os advogados questionaram a decisão, argumentando que o ministro não especificou quais trechos seriam considerados impertinentes e que o material já estava nos autos, sendo objeto de debate e decisões.
Prazo para Apresentação de Novos Slides
Moraes determinou que a defesa apresente os novos slides até o dia 8, às 15h. O STF não se manifestou sobre os pontos levantados pela defesa.
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