China Implementa Novas Regras para o Comércio Eletrônico

A China anunciou, nesta quarta-feira, 7, um conjunto de novas regras destinadas a regular o comércio eletrônico, com foco nas grandes plataformas digitais como Alibaba, JD e Meituan. A medida foi divulgada pela Administração Estatal para Regulação do Mercado, em parceria com a Administração do Ciberespaço da China.

O objetivo é tentar controlar o setor, que tem enfrentado desafios como descontos excessivos, pressão sobre pequenos comerciantes e intensas guerras de subsídios, conforme apontou um relatório da Bloomberg.

Escrutínio Crescente no Varejo Digital

O aumento da fiscalização no varejo digital já ocorria, mesmo com uma lei específica para o e-commerce. As novas diretrizes representam uma continuidade de alertas anteriores, enviados às grandes empresas do setor após a intensificação da disputa comercial, especialmente nos segmentos de compras online e entrega de refeições.

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A preocupação das autoridades se intensificou com os investimentos bilionários de Alibaba, JD e Meituan em subsídios para atrair consumidores e vendedores.

Novas Diretrizes do E-commerce Chinês

As novas regras estabelecem que as plataformas de e-commerce não podem forçar vendedores a participarem de promoções ou campanhas de desconto. Os reguladores acreditam que essa prática distorce o mercado, enfraquece o poder de negociação entre as partes e prejudica a sustentabilidade do ecossistema do varejo online.

Além disso, as varejistas, servidores e vendedores são obrigados a proteger os dados e a privacidade dos consumidores. O não cumprimento dessas normas pode resultar em advertências e multas.

Regulamentação de Influenciadores Digitais

Uma medida adicional, também publicada pela Administração Estatal para Regulação do Mercado com apoio da Administração do Ciberespaço da China, proíbe que criadores de conteúdo façam alegações falsas ou enganosas ao promover produtos online.

Essa regulamentação visa garantir a transparência e a veracidade das informações divulgadas no ambiente digital.

Impacto no Mercado

As novas regras geraram impacto nas ações das principais empresas do setor. As ações da Alibaba, JD.com, Meituan e da plataforma Kuaishou apresentaram quedas significativas em Hong Kong, refletindo a avaliação dos investidores de que as restrições podem limitar estratégias de crescimento baseadas em subsídios e promoções agressivas, considerando as margens de lucro já reduzidas e o consumo ainda instável na China.