Análise: A pressão sobre a arrecadação do governo contribuiu para a revisão da taxa de IOF

A redução do governo federal na questão do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para fundos de investimento no exterior comprometeu a posição do Ministério da Fazenda, conforme avaliou Fabio Graner, chefe de análise do JOTA, em entrevista ao WW na sexta-feira (23).

Segundo Graner, a necessidade tributária do governo foi um fator determinante para a decisão inicial de aumentar a taxa, que posteriormente foi revertida devido à forte reação negativa do mercado financeiro.

Ausência de transparência e discussão prévia.

O analista ressaltou a ausência de transparência e debate prévio sobre o assunto, inclusive no âmbito do próprio governo. “Este tema, por exemplo, relativo ao IOF sobre fundos de investimento, e a remessa de fundos de investimento não foram esclarecidos, não foram discutidos previamente”, declarou Graner.

Ele destacou que, em ocasiões anteriores, quando essa medida foi considerada, houve uma análise mais atenta dos potenciais impactos negativos, o que não se repetiu.

Busca por equilíbrio fiscal

O aumento da taxa de IOF estava ligado à necessidade do governo de equilibrar as contas públicas. Graner apontou que o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas foi o mais realista desde o início da gestão, eliminando projeções de arrecadação consideradas improváveis.

Eles consideraram uma variedade de fontes de receita que estavam gerando apenas um volume baixo, incluindo as operações realizadas no âmbito do CARF, as transações tributárias e os resultados das negociações, sem que isso resultasse em efetiva arrecadação.

Impacto político e econômico

O afastamento, devido à intensa reação adversa, gerou um desgaste político para o Ministério da Fazenda. Graner argumentou que a vitória alcançada ao persuadir o presidente a implementar um corte de gastos de R$ 31 bilhões foi prejudicada por tal episódio.

O analista concluiu que esse esforço foi frustrado, considerando a significativa vitória política que poderia auxiliar na melhoria do clima na economia, valorizar o real em relação ao dólar e contribuir para o combate à inflação, destacando o impacto negativo desse “mal passo” do ministério na condução da política econômica.

Fonte: CNN Brasil