Analise documentos que fundamentaram a decisão de aplicar a prisão domiciliar a Bolsonaro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ordenou, na segunda-feira (4.ago.2025), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com base em publicações na internet. As publicações, conforme a decisão, representaram o descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte.

O juiz determinou que o foco inicial, conforme apontado, foi o envolvimento eventual do ex-presidente em uma manifestação ocorrida no Rio de Janeiro no domingo (3.ago). Na ocasião, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) transmitiu o discurso do ex-presidente ao vivo e posteriormente divulgou a interação nas redes sociais. O ex-presidente estava impedido de utilizar as redes, inclusive por meio de pessoas que o faziam agir de maneira “instrumentalizada”.

Moraes acrescenta que Flávio, filho mais velho do ex-presidente, excluiu a publicação com o vídeo, “com o objetivo explícito de esconder o descumprimento das medidas cautelares cometido por seu pai”.

O ministro também ressaltou a publicação de um vídeo no perfil do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), filho 03 de Bolsonaro, em que o ex-presidente aparece demonstrando a tornozeleira eletrônica — medida cautelar à qual havia sido submetido em 18 de julho. Segundo Moraes, as imagens foram utilizadas em benefício de Bolsonaro, infringindo as restrições impostas.

Ademais, a decisão menciona outras publicações realizadas por Flávio e Eduardo. Numa delas, Flávio expressou gratidão aos Estados Unidos, em tom de apoio às sanções econômicas impostas ao Brasil, o que Moraes considerou uma “clara manifestação de apoio” às pressões externas contra o país.

O ministro também menciona uma publicação do vereador Carlos Bolsonaro (PL) no X (antigo Twitter), na qual divulga uma imagem do pai e solicita que os seguidores acompanhem o perfil de Bolsonaro, em face da proibição judicial do uso de redes sociais.

Na segunda-feira (4.ago), Moraes estabeleceu novas restrições a Bolsonaro, que compreendem a proibição de ser fotografado por terceiros. O ministro do STF declarou que a não observância das novas determinações resultará na prisão preventiva do ex-presidente, ou seja, ele será detido.

Fonte por: Poder 360