A Anatel multou a Claro e o Bradesco por não seguirem as regras contra telemarketing abusivo. As multas aplicadas foram de R$ 15 milhões para a Claro e R$ 11 milhões para o Bradesco.
As multas milionárias foram definidas com base no poder econômico das empresas, conforme explicado pelo conselheiro da Anatel Artur Coimbra em entrevista ao Tecnoblog. Antes de aplicar as multas, as empresas foram notificadas e deram um prazo para se adequarem.
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Todo o processo contra as duas empresas tramita desde abril de 2023. Ele faz parte do empenho da Anatel para reduzir o telemarketing abusivo. Essas ligações, geralmente, têm menos de três segundos. O usuário atende o telefone e não recebe respostas do outro lado.
Para realizá-las, as empresas usam robôs. No caso da Claro e do Bradesco, as empresas ainda podem recorrer da multa. A Anatel, por sua vez, garante que vai continuar acompanhando as companhias para evitar reincidência.
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Anatel e Chamadas abusivas
A Anatel começou a combater as chamadas abusivas em 2019, por meio do “Código de Conduta para Ofertas de Serviços de Telecomunicações por Telemarketing” e do “Não Me Perturbe”. Dois anos depois, foi lançado o código 0303 para telemarketing.
A regulamentação foi alterada em 2022. Nesse mesmo ano, o órgão definiu um limite diário de 100 mil chamadas curtas por número. Em 2023, a Anatel lançou o portal “Qual Empresa Me Ligou”, que permite que os usuários consultem o CNPJ das linhas telefônicas.
Este ano, a agência de telecomunicações fez a pesquisa de opinião nº 22/2023 para obter feedback dos usuários sobre o combate às chamadas abusivas.
