Ministro André Mendonça é Relator de Ação de Bolsonaro Contra Deputado
Um sorteio realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) designou o ministro André Mendonça para relatar um processo movido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação judicial é direcionada contra o deputado federal André Janones (Rede-MG).
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Até o momento, o ministro Mendonça ainda não emitiu qualquer tipo de decisão oficial sobre o mérito do caso, mantendo o trâmite processual.
Alegações e Fundamentos da Ação Judicial
A defesa de Jair Bolsonaro foca em um vídeo específico, datado de março, no qual o deputado André Janones faz menções depreciativas ao ex-capitão. Especificamente, Janones o chamou de “ladrão” e “vagabundo”.
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Além disso, o deputado teria afirmado publicamente que Bolsonaro teria orquestrado o assassinato de Lula e de Alckmin, referindo-se a um suposto plano golpista.
Argumentos Legais da Defesa
Para os advogados do ex-presidente, as declarações de Janones configurariam os crimes de calúnia, difamação e injúria. Eles argumentam que o tom utilizado foi excessivamente agressivo e pessoal.
Segundo a defesa, o objetivo claro dessas falas é criar um ambiente de ódio contra Jair Bolsonaro perante a sociedade brasileira.
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Pedidos da Defesa
Com base nos fatos apresentados, a defesa de Bolsonaro não busca apenas a condenação do deputado André Janones. Eles também pleiteiam o pagamento de uma indenização correspondente a danos morais sofridos pelo ex-presidente.