A Aneel aprovou na terça-feira (22) o edital de um leilão destinado a contratar energia proveniente de pequenas usinas hidrelétricas, em linha com uma política pública do governo voltada para o estímulo de projetos utilizando essa fonte de energia no país.

O leilão de energia nova está marcado para 22 de agosto, sendo do tipo “A-5”, ou seja, contratará empreendimentos para início de operação em 1º de janeiro de 2030.

A licitação está aberta para a disputa de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas) e UHEs (Usinas Hidrelétricas) com capacidade instalada inferior a 50 MW (megawatts).

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A EPE registrou o leilão com o cadastramento de 241 empresas, representando 2.999 MW, estabelecendo novos patamares para a categoria em termos de projetos e capacidade.

O Ministério de Minas e Energia atualizou os preços-teto para a disputa de contratos no leilão, elevando-os para R$ 411/megawatt-hora (MWh) para projetos sem outorga e para aqueles com outorga, porém sem contrato.

Para usinas com outorga e com contrato, os preços são de R$ 221,55/MWh para usinas hidrelétricas e de R$ 316,5/MWh para PCHs e CGHs.

O edital restrito à fonte fora originalmente concebido para atender a um dispositivo da lei de privatização da Eletrobras, que previa uma reserva de 50% da demanda declarada pelas distribuidoras em leilões para projetos de PCHs.

Essa disposição legal foi revogada por uma medida provisória publicada neste mês, que instituiu um novo benefício para PCHs, com exigência de contratação de 3 GW (Gigawatts) em determinadas ocasiões.

A aprovação do edital ocorreu com o voto de três diretores da Aneel, contudo, Fernando Mosna manifestou discordância.

Para o diretor, mesmo tendo aprovado a continuidade do processo licitatório, o governo não esclareceu a escolha de um único fornecedor para a licitação A-5 de energia nova, que normalmente envolve a participação de outras tecnologias de geração.

Fonte por: CNN Brasil