Aneel diminui fiscalização e serviços devido à redução no orçamento
A agência encaminhou ofício ao Ministério do Planejamento, buscando a revisão do bloqueio de 25% de sua orçamento para o ano de 2025.
A Aneel comunicou na quarta-feira, 18 de junho de 2025, que suspenderá, a partir de 1º de julho, os serviços de fiscalização e de atendimento devido ao corte no orçamento da agência.
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A agência encaminhou ofício à ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, solicitando a revisão do decreto que estabeleceu o corte de R$ 38,2 milhões. A redução corresponde a 25% dos recursos.
As alterações impactam as atividades da Aneel em todo o país. Seguem-se os efeitos:
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A Aneel considerou como “drástica” a redução planejada para a equipe de desenvolvimento de tecnologia da informação.
O corte orçamentário da agência reguladora integra o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento anunciado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de maio.
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A entidade aponta que, com a exceção de 2022, o orçamento da Aneel tem enfrentado cortes ou bloqueios sistemáticos ao longo da última década.
Confira o seguinte histórico:
O governo declara.
O Poder360 contatou, por e-mail, o Ministério do Planejamento. Não houve resposta até o momento. O espaço permanece aberto para manifestação.
Fonte por: Poder 360