Anistia e INSS não devem atrasar o debate sobre a isenção do IR, afirma deputado

O presidente da comissão especial para o projeto de lei do Imposto de Renda (IR), deputado Rubens Júnior (PT-MA), desmentiu em entrevista à CNN que a mobilização da oposição em torno do projeto de lei da anistia ou de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) possa comprometer os andamentos da reforma.

O deputado Rubens Júnior afirmou que a tramitação do texto está urgente entre o governo e os presidentes no Congresso Nacional. Ele defendeu que o projeto do IR é “o projeto mais importante para a Câmara dos Deputados neste ano”.

“Pode não ser rápido para chegar a um texto [da reforma do imposto de renda]. Mas a partir do momento em que tivermos o texto, a tramitação será rápida. Não acredito que outros temas irão interferir”, disse. O relator da matéria é o deputado Arthur Lira (PP-AL).

Rubens Júnior ainda acredita que a proposta deve ser votada no plenário da Câmara até setembro.

A instalação da comissão está marcada para terça-feira (6), às 14h. Segundo a projeção do parlamentar, as 40 sessões ordinárias devem ser realizadas até julho. “Assim, votamos nas comissões e no plenário entre agosto e setembro”, completou.

De acordo com o deputado, os principais pontos a serem resolvidos pela comissão são o mecanismo de compensação geral para a renúncia de arrecadação decorrente da isenção aos rendimentos de até R$ 5 mil, e a solução para as perdas dos municípios.

Outro dos objetivos da comissão, segundo o presidente, é dar publicidade às consequências da reforma.

O petista lançou, nas últimas semanas, uma calculadora digital para que interessados possam simular o valor da economia caso o texto seja aprovado.

Fonte: CNN Brasil