Anistia é proposta cada vez mais inviável na Câmara
O desejo do presidente da Câmara, Hugo Motta, de alcançar um acordo sobre o texto da anistia, demonstra sinais de crescente distância entre as lideranças.
O projeto de lei da Anistia, proposto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem visto seu objetivo de alcançar um acordo que satisfaça tanto a oposição quanto os governistas se tornar cada vez mais improvável.
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A postura dos petistas, que aceitam debater anistia para crimes contra o patrimônio, excluindo as condenações por golpe de Estado, contrasta com a reticência dos bolsonaristas em relação a anistias para crimes contra o Estado de Direito.
A bancada ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro defende que a anistia tem como função primordial a absolvição dos condenados por golpe de Estado.
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Deputados aliados do governo Lula concordam que a dosimetria da pena pode ser excessiva em certas situações. Contudo, defendem que essa decisão deve ser da competência do Supremo Tribunal, e não do Congresso.
Na próxima semana, a base de apoio ao ex-presidente Bolsonaro no Congresso retomará a obstrução em ambas as instâncias, buscando pressionar o presidente da Câmara a dar prioridade ao projeto.
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O tema deverá ser retomado na reunião do colégio de líderes, que ocorrerá na quarta-feira (30/4), devido ao feriado de 1º de maio. O assunto somente será discutido e votado se houver consenso.
Fonte: Metrópoles