Anvisa proíbe azeite popular e Brasil entra em alerta sobre segurança alimentar

Brasil em alerta após decisão da Anvisa que proíbe azeite popular

No dia 20 de outubro de 2025, o governo federal brasileiro anunciou a proibição total da comercialização do azeite da marca Ouro Negro. A decisão da Anvisa, publicada no Diário Oficial da União, indica que a origem do produto foi considerada “desconhecida ou ignorada” pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Além disso, a empresa importadora, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, teve seu CNPJ suspenso na Receita Federal. Essa restrição abrange não apenas a venda, mas também a distribuição, importação, fabricação, propaganda e uso do produto no Brasil.

Contexto de fiscalização no setor de azeites

Esse evento ocorre em um contexto de fiscalização intensificada no setor de azeites no Brasil. Em 2025, mais de 20 marcas já foram vetadas ou tiveram lotes bloqueados devido a irregularidades como adulteração, rotulagem inadequada e origem incerta.

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Essas práticas, segundo os órgãos reguladores, representam riscos à saúde do consumidor e comprometem a confiança no mercado nacional de azeite de oliva. A proibição do azeite Ouro Negro levanta alertas importantes para o varejo e para os consumidores.

Impacto da proibição no mercado

A marca, que se apresentava como de qualidade (“extra virgem”), agora enfrenta restrições. Essa discrepância entre a imagem e a realidade mostra que o rótulo, por si só, não garante a procedência ou pureza do produto.

Os consumidores são incentivados a verificar se a marca ou lote está em listas oficiais de interdição e se a importadora ou envase possui registros válidos.

Marcas de azeite proibidas pela Anvisa

O veto à Ouro Negro destaca que a atuação da Anvisa e do Mapa não se limita a casos isolados, mas é uma ação contínua e crescente. Em 2024 e 2025, os bloqueios somam dezenas de marcas ou lotes, evidenciando que as autoridades consideram o setor de azeites vulnerável a fraudes.

De acordo com informações do G1 da Globo, mais de 20 marcas foram proibidas desde o início do ano, incluindo:

• Ouro Negro – outubro
• Los Nobles – setembro
• Vale dos Vinhedos – julho
• Serrano – junho
• Málaga – junho
• Campo Ourique – junho
• Santa Lucía – junho
• Villa Glória – junho
• Alcobaça – junho
• Terra de Olivos – junho
• Casa do Azeite – junho
• Terrasa – junho
• Castelo de Viana – junho
• San Martín – junho
• Grego Santorini – maio
• La Ventosa – maio
• Escarpas das Oliveiras – maio
• Almazara – maio
• Quintas D’Oliveira – maio
• Alonso – maio
• Doma – fevereiro
• Azapa – fevereiro

Embora a proibição impacte diretamente a marca Ouro Negro, suas consequências se estendem a todo o segmento de azeites importados ou produzidos com processos menos transparentes. Consumidores, varejistas e agentes da cadeia devem adotar o hábito de verificar a regularidade dos produtos, minimizando riscos e fortalecendo a confiança no setor.