ANVISA proíbe linha de óleo de girassol devido a irregularidades no registro e alegações indevidas

O óleo de girassol tem se destacado no mercado de cosméticos. Rico em vitamina E e ácidos graxos essenciais, é utilizado em hidratantes, loções e produtos para cabelo, prometendo nutrição e regeneração da pele e dos fios.

Nos últimos anos, as versões “ozonizadas” ganharam popularidade entre consumidores que buscam alternativas naturais e multifuncionais. Contudo, em 3 de outubro de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) suspendeu imediatamente o Óleo de Girassol Ozonizado Sofh, da marca Ozonteck, após identificar sérias irregularidades no registro e nas alegações do produto.

A proibição e as irregularidades encontradas

Segundo o comunicado da ANVISA, publicado na Resolução nº 3.898, a fabricação, uso, propaganda, distribuição, recolhimento e comercialização do óleo de girassol ozonizado da Ozonteck foram suspensos. A medida foi tomada após a constatação de que o produto era vendido com alegações de atividade farmacológica, o que infringe a legislação sanitária brasileira, já que cosméticos não podem prometer efeitos terapêuticos.

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Além disso, o produto estava irregularmente registrado, o que indica que não passou pelas etapas obrigatórias de comprovação de segurança e eficácia exigidas pela ANVISA. A agência também destacou que a empresa responsável pela fabricação, +Briefing Agência de Publicidade e Representações Ltda, não possuía autorização adequada para a produção de cosméticos ozonizados.

Manifestação da empresa Ozonteck

Conforme informações da Revista OESTE, a Ozonteck declarou que está trabalhando para ajustar seus rótulos e adequar as alegações dos produtos às normas da ANVISA. A empresa afirmou que a suspensão se refere a uma divergência regulatória e não a um risco direto à saúde.

A marca iniciou o processo de revisão de suas formulações e embalagens, com apoio jurídico, para atender às exigências sanitárias e buscar a regularização dos produtos. Até o momento, não houve novas manifestações públicas sobre o caso.

Riscos à saúde dos consumidores

Cosméticos sem registro representam um risco à saúde pública. Produtos com alegações terapêuticas não comprovadas podem conter substâncias que causam reações alérgicas, irritações ou intoxicações. No caso do óleo ozonizado, o uso inadequado pode gerar instabilidade química e danos à pele.

A falta de registro impede que a ANVISA avalie a segurança do produto, o que significa que o consumidor não tem garantia sobre a procedência dos ingredientes, a concentração dos ativos e a ausência de contaminantes. Assim, a proibição é uma medida de precaução para evitar a circulação de produtos de risco no mercado.

A presença da Ozonteck no mercado

A Ozonteck atua no segmento de cosméticos e produtos ozonizados, com uma presença crescente no comércio eletrônico e em redes de revendedores independentes. A empresa ganhou notoriedade ao oferecer produtos que combinam ozônio com óleos vegetais, prometendo benefícios de hidratação e renovação celular.

Fundada em 2022, a Ozonteck é reconhecida por ter sido pioneira no Brasil ao introduzir a tecnologia de produtos com ozônio no mercado, focando em vendas diretas e marketing de relacionamento. Embora alguns registros possam indicar datas diferentes, 2022 é considerado o marco mais consistente para a empresa como fabricante e distribuidora de produtos ozonizados.

Dicas para comprar cosméticos com segurança

Os consumidores podem evitar riscos seguindo algumas orientações básicas. Primeiro, verifique se o produto possui número de registro ou notificação da ANVISA no rótulo, o que comprova que passou pela avaliação sanitária.

Evite cosméticos que prometem “curas”, “efeitos terapêuticos” ou “tratamentos milagrosos”, pois tais alegações não são permitidas para produtos estéticos. Além disso, desconfie de preços muito abaixo do mercado e adquira itens apenas em estabelecimentos confiáveis.

Em caso de suspeita de irregularidade, o consumidor deve comunicar a Vigilância Sanitária local ou registrar denúncia nos canais oficiais da ANVISA.