Anvisa Proíbe Venda de Produtos com Alegações Terapêuticas
Na manhã de sexta-feira, 6, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização de três produtos. A medida afeta o “Café de Açaí”, da marca Du Brasil, um lote específico de azeite de oliva da marca Campo Ourique e glitters culinários da MAGO.
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A decisão da Anvisa se baseia em diversas irregularidades encontradas nos produtos. O “Café de Açaí”, que era comercializado como suplemento alimentar, apresentava alegações terapêuticas que não estavam permitidas em sua rotulagem. A legislação sanitária brasileira proíbe que suplementos alimentares façam promessas de tratamento para doenças.
Irregularidades Encontradas
Além das alegações terapêuticas, a Anvisa identificou outros problemas nos produtos. A origem do “Café de Açaí” era desconhecida, e a marca não havia cumprido a notificação sanitária obrigatória. Adicionalmente, as condições de armazenamento do produto eram consideradas inadequadas, o que também contribuiu para a decisão de proibir a venda em todo o território nacional.
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Impacto da Decisão
A proibição imediata visa proteger os consumidores de produtos que não possuem comprovação científica de sua eficácia e que podem apresentar riscos à saúde. A Anvisa continua monitorando o mercado, buscando garantir a segurança e a qualidade dos produtos disponíveis no país.