O senador Marcos do Val (Podemos-ES) iniciou a implementação nesta segunda-feira (4) de uma série de providências determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que compreendem o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. A determinação foi tomada após o parlamentar retornar dos Estados Unidos, viagem que violou a ordem judicial que havia determinado a apreensão de seu passaporte.
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O senador Do Val embarcou no exterior com um passaporte diplomático, mesmo após o pedido de autorização de viagem ter sido negado pelo STF. A Polícia Federal (PF) o recebeu no aeroporto de Brasília, onde recebeu as ordens.
Em nota à imprensa, o gabinete do senador declarou que ele “não é réu nem foi condenado em nenhuma ação judicial” e classificou as medidas como comprometedoras do pleno exercício do mandato parlamentar. A defesa informou que tomará providências jurídicas para assegurar os direitos e garantias constitucionais do senador.
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Moraes destacou que Do Val “deliberadamente ignorou a ordem judicial”, comprometendo a autoridade do Poder Judiciário. Além da monitoração eletrônica, o ministro determinou o recolhimento noturno em casa, das 19h às 6h em dias úteis e permanência integral nos fins de semana e feriados.
Também incluem outras ações.
Do Val está sob investigação por publicações nas redes sociais com críticas à PF e por suposta tentativa de obstrução das investigações relacionadas a uma possível trama golpista. Em agosto de 2024, Moraes havia determinado o bloqueio de sua conta na rede social e o recolhimento de seu passaporte comum.
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Em 24 de julho, já em solo americano, o senador confirmou que empregou o passaporte diplomático para ingressar nos Estados Unidos. O banco de contas do parlamentar permanece bloqueado para acesso no Brasil, porém, continua ativo e acessível do exterior.
Marcos do Val, cujo salário foi bloqueado por Moraes, questiona o bloqueio de bens e o uso de tornozeleira.
Fonte por: Jovem Pan