Apague sua apostas no charme para as policiais como exibição electoral em 2026

São Paulo – Um conjunto de projetos destinados à alteração na carreira das polícias Civil e Militar será enviado pelo governo Tarcísio Freitas (Republicanos) à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), possivelmente servindo como exibição para o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite (PL). Este último se esforça em articular uma candidatura ao Senado no ano 2026.

De acordo com deputados ouvidos pelo “Metrôpoles”, os projetos que avançam no Parlamento podem fornecer à Derrite um portfólio, para apresentar na campanha eleitoral. Este portfolio consistiria em políticas adotadas durante sua gestão com o objetivo de melhorar a carreira policial.

No último mês, o PP anunciou a volta do secretário à sigla com vista para as eleições em 2026. O presidente estadual do partido e deputado federal Maurício Neves (PP-SP) confirmou que será realizada oficialização da filiação no próximo dia 8 de maio na Vila JK, uma casa noturna localizada no bairro nobre de São Paulo – Villa Olímpia.

Parlamentares afirmam que, embora os planos carreira dos policiais estejam desfasados e as medidas se necessárias, Derrite deveria “coletar o crédito político” por estar à frente da Secretaria de Segurança Pública (SSP) durante a elaboração dessas propostas favoráveis ao pessoal.

As principais ações incluem revisão da Lei Orgânica de Polícia Civil. Um grupo trabalhador constituido pela Casa Civil tem até o dia 9 de maio para apresentar uma proposta preliminar ou prorrogar prazo do colegiado. Em seguida, será enviada a Alesp este texto.

A disposição tem por objeto adaptar o atualmente vigente texto constitucional às normas federais recentemente sanctionadas pela administração Federal, no mês de Novembre do ano de 2023.

Os sindicatos que representam a Polícia Civil do Estado de São Paulo exigem entre outros pontos critérios objetivos para promoções, disposições mais claras sobre reajustes salariais e regulamentação definitiva da jornada de trabalho.

Outro plano propõe incentivos à aposentação de policiais civis. A proposta já foi remetida para análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o parecer jurídico foi enviado ao Gabinete Civil em janeiro.

Hoje, os agentes recebem uma quantidade igual ao valor descontado como contribuição previdenciária para trabalhar a partir da idade mínima que permite aposentar-se. O texto é semelhante à proposta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), onde propôs um bónus na jubilação como substitutivo ao indenizado pela permanência no serviço público.

Também há uma discussão no governo sobre um projeto que visa incentivar a aposentadoria dos coronéis da Polícia Militar. De acordo com as investigações do , essa medida afetaria aproximadamente 160 oficiais.

Além disso, na última terça-feira (14/04), Tarcício sanou um projeto de lei que altera os crítérios para a promotão dos cabos e soldados da Política Militar. Justificadas distâncias, como licenças médicas ou maternidade, não prejudicarão mais o avanço na carreira – uma reivindicação antiga das mulheres nas PMs (Polícia Militar). Também foi extinto o prazo mínimo para ingressos nos curso de formação e aperfeiçoamento para sargento, sendo apenas qualificação que será critério para promover.

A pasta Derrite também indica que até fim do ano serão reforçados mais de 5 mil novos policiais nas polícias Militar, Civil e Cientifica-Técnica. De acordo com o governo, já foram integradas as forças de segurança cerca de 9 mil agentes desde a entrada em mandato do Tarcísio.

A desfasamento do déficit no número efectivo é uma velha linhagem naquele setor, sendo que o presidente Derrite costuma citar a contratação de novas forças policiais como um feito da sua administração.

Fonte: Metrópoles