Apenas 7% das ações de grilagem são condenadas na Amazônia

Um estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) indica que, de 2004 a 2020, apenas 7% das ações judiciais contra grilagem resultaram em condenação. Foram examinadas 526 decisões, em 78 processos, envolvendo 193 réus, mas somente 24 receberam alguma pena.

O estudo aponta que 35% dos casos foram julgados com absolvição, frequentemente devido à ausência de provas robustas, e 33% prescreveram devido à lentidão do processo. A média de tramitação foi de seis anos, com alguns processos estendendo-se por até 18 anos.

A maior parte dos delitos ocorreu em terras públicas federais, incluindo assentamentos e unidades de conservação, muitas vezes em áreas de dezenas de milhares de hectares. A estratégia é conhecida: invasão, falsificação de documentos, desmatamento e venda ilegal como propriedade privada. A falta de condenações torna a prática lucrativa e incentiva novas invasões.

A impunidade fomenta um cenário no qual a busca por vantagens se torna prejudicial, gerando consequências ambientais, sociais e econômicas significativas. O estudo sugere o reforço de mecanismos no Poder Judiciário, a produção de evidências mais robustas e o aumento das sanções penais como medidas para combater um dos principais fatores que impulsionam o desmatamento na Amazônia.

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Fonte por: Jovem Pan