O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve uma reunião longa com o relator da PEC da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga. Eles se reuniram no Dia de Finados. Haddad expressou sua esperança de que o texto seja aprovado no Senado e também imagina que a PEC seja promulgada ainda em 2023.
“Nós estamos confiantes de que o relatório está bem feito e, se as circunstâncias permitirem, teremos uma maioria favorável no Senado para promulgar a emenda constitucional ainda este ano”, disse Haddad aos jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda.
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Segundo ele, a estimativa é de apoio de 60 senadores. “Nós precisamos de 49 votos para aprovar uma PEC. Nós queremos passar de 60 votos, como nós fizemos com quase tudo que nós aprovamos ao longo desse ano, sempre buscando fazer desses projetos, projetos suprapartidários, sequer do governo.”
No encontro desta quinta, a Secretaria Extraordinária que trata da Reforma Tributária na Fazenda tratou com equipe do senador do ponto a ponto do texto.
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“Acredito que iremos concluir uma tarefa importante. Há 40 anos se fala sobre a reforma tributária no Brasil. Acredito que conseguiremos finalmente concluí-la. Alguém pode perguntar: ‘Será perfeita?’ Nada é perfeito, mas considerando o que temos, acredito que faremos um salto de qualidade inestimável em relação ao nosso sistema tributário atual. Estaremos entre os bons sistemas tributários do mundo, é claro que haverá uma transição”, afirmou.
“O sistema tributário vai estar blindado de uma série de práticas inconvenientes que ajudaram a erodir a base fiscal do Estado”, completou.
Programa para definir os dias, horário e locais onde ocorrerá a votação em uma eleição.
Na semana passada, um relatório foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação desse relatório está prevista para acontecer na terça-feira que vem (7/11). É importante mencionar que o texto ainda pode passar por alterações antes da votação.
A reforma tributária tem como principal objetivo unificar cinco impostos sobre produtos (PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal) em um único imposto chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), dividido em federal e estadual/municipal. Também será implantado um imposto seletivo para produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
O novo imposto do governo federal é chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e vai unificar os impostos IPI, PIS e Cofins. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será compartilhado entre estados e municípios e vai unificar os impostos ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Depois da votação na CCJ, o texto vai para o plenário e precisa de pelo menos 49 votos dos 81 senadores em dois momentos de votação. Se as alterações forem aprovadas pelos senadores, será preciso fazer novas votações na Câmara.
A reforma tributária é uma das coisas mais importantes que o governo pretende fazer na economia. Eles querem que a proposta seja aprovada até o final do ano, mas só tem oito semanas para isso.
