Apple negocia acordo com DOJ para encerrar ação antitruste

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos negocia um possível acordo para encerrar a grande ação antitruste aberta em 2024 contra a fabricante da Apple. As conversas estão no estágio inicial e ainda não há nenhuma garantia sobre o desfecho ou uma data definida para qualquer julgamento.

Fontes que acompanham as tratativas informaram à Bloomberg que houve diversas propostas apresentadas pela empresa ao Ministério Público Federal (DOJ) neste ano com objetivo de finalizar o processo judicial complexo. Embora os detalhes das discussões sejam confidenciais, elas podem terminar sem chegar a algum entendimento mútuo entre as partes envolvidas.

Acusações: O cerne do litígio antitruste

A ação foi movida durante o governo Joe Biden e faz parte de um conjunto maior de processos judiciais direcionados às gigantes da tecnologia nos EUA. De acordo com acusações levantadas pelo Departamento de Justiça, é possível que Apple esteja prejudicando concorrentes diretos, desenvolvedores parceiros e consumidores finais por meio de práticas consideradas anticompetitivas no mercado.

Leia também

Randoncorp Reaproveita Totalmente Efluentes Industriais Com Investimento de R4,5 Milhões

Ministério define novas regras para publicidade de “bets” online

Meta vende capacidade de processamento digital para parceiros corporativos e governamentais

O processo não apenas envolveu os procuradores – gerais dos 19 estados mais o Distrito de Columbia; em junho de 2025 a própria justiça rejeitou pedido feito pela empresa para arquivar totalmente as alegações apresentadas contra ela na época.

A busca peloacordo judicial. Atualmente, sob gestão do governo Donald Trump, o Departamento de Justiça tem focado esforços no fechamento desses processos antitruste iniciados ainda durante administração anterior.

Stanley Woodward, responsável por supervisionar esta área dentro da pasta federal, defende que os acordos são a melhor via porque eles conseguem reduzir custos para contribuintes e aceleram benefícios diretos aos consumidores em geral na prática.

As mudanças implementadas pela Apple

Desde o início das críticas judiciais, houve uma série de ajustes operacionais adotados pelo lado corporativo. A empresa passou então oferecendo um programa específico chamado miniaplicativos voltado diretamente ao ecossistema dos desenvolvedores parceiros do sistema operacional.

Além disso, foram feitas alterações importantes no serviço Mensagens (Messages), passando – o integralmente à padronização RCS — Rich Communication Services —, além da autorização para aplicativos externos realizarem streaming conteúdo e utilizarem carteiras digitais concorrentes.

Limitações nos serviços terceirizados. Apesar das melhorias na abertura de sistemas a apps em nuvem ou o uso por parte de programas de pagamento avançados pela Apple dentro do iPhone ainda não permite que esses recursos funcionem com aparelhos Android. No entanto, foi implementado um recurso importante visando melhorar totalmente a integração dos relógios fabricados pelas outras marcas diretamente no ecossistema Watch.

Próximos passos e desfecho

As negociações continuam sendo tratadas como confidenciais entre as partes envolvidas; portanto, os detalhes sobre possíveis acordos permanecem sob sigilo até serem formalmente divulgados pelo Departamento da Justiça.