O Ministério do Transporte analisa a aprovação de uma nova legislação que poderá alterar significativamente o procedimento para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e B.
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A proposta elimina a obrigatoriedade de comparecer a autoescolas, possibilitando que o candidato se prepare de forma autônoma.
A proposta do Ministério dos Transportes poderá diminuir o custo da emissão da carteira de habilitação em até 80%. Assim, o valor passaria de, em média, R$ 3 mil para aproximadamente R$ 700 ou pouco mais de R$ 1 mil.
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Como será o novo processo para obter a CNH
A legislação autoriza o estudante a estudar o conteúdo teórico de forma independente, por meio de materiais digitais gratuitos. É também viável contratar aulas online de instituições certificadas ou, alternativamente, frequentar cursos presenciais em Centros de Formação de Condutores.
As avaliações teórica e prática permanecem obrigatórias, porém sem a necessidade das 20 horas mínimas de aulas de direção vigentes.
Treinamento prático com instrutores autônomos
O estudante poderá contratar instrutores independentes, contudo, esses profissionais necessitam de credenciamento junto ao Detran.
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Esses profissionais receberão formação por meio de cursos digitais com autorização do Senatran.
Segue um formato que já funciona em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Uruguai, onde o processo de habilitação é mais flexível.
Preocupações e críticas em relação à medida.
Apesar de ser uma alternativa vantajosa para quem busca obter a carteira de motorista a um custo menor, instituições de autoescolas alertam sobre a possibilidade de aumento nos acidentes de trânsito.
O governo ressalta que a aprovação nas provas será um requisito obrigatório para a obtenção da carteira de motorista.
A lei poderá entrar em vigor.
O projeto encontra-se em avaliação na Casa Civil e, na hipótese de aprovação, será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Assim, espera-se que a transformação resulte em maior autonomia e vantagens financeiras para os automobilistas do Brasil.
Fonte por: FDR