Aproveitamento na área da cultura em Campinas cresceu por cento duzentos quatorze (124%) devido a apresentações sospitas

O valor destinado à Secretaria da Cultura do Prefeitura de Campinas (SP) por meio de impostos indicados pelas câmaras aumentou 124% desde o ano de 2023, passando para R$ 8.6 milhões nesse período e atingindo os R$ 19.4 milhões no ano de 2025.

Entre os anos de 2023 a 2024, aumentou do valores de R$ 8.6 milhões até R$ 14.5 milhão.

De acordo com o Conselho de Campinas, cada parlamentar da Casa dispõe até 1,2% do receita líquida corrente municipal para projetos específicos. Em 2024 por exemplo, esse percentual correspondia a R$3.18 milhões por vereador em todo o município. Foram aprovar um total de 646 enendas tributárias nesse ano.

De todo total enviado, pelo menos metade é obrigatoriamente destinada à área da saúde. O restante fica sob responsabilidade do Vereador fazer as indicações. A definição das alterações ocorre no segundo semestre, quando o Executivo apresentará o Projeto de Lei Orçamentário. Para este ano ainda não há prevista quantia disponível para os vereadores.

O aumento dos transferências para Cultura coincidiu com o contrato de espetáculos acima da tarifa, não realizados por licitação e sob investigação peloMinistroPúblicofluminense (MP).

A coluna mostrou que o MP paulista está investigando a superfaturação dos shows contratados pela prefeitura de Campinas com dinheiro proveniente das emendas destinadas pelos Vereadores. Os promotores também estão examinando se esses acordos abasteceram um esquema corrupto entre artistas e vereadores.

No município estão sob suspeita pelo menos seis shows em relação ao órgão após identificar possivelmente sobrepreços nos contratos, segundo o MPSP (Prefeitura Municipal de São Paulo). Há indicações de que os valores praticados no mercado foram superados por 30% a 78%, em alguns dos acordos.

Os eventos foram financiados com as emendas sugeridas pelos vereadores Marcelo da Farmácia (PSB), ex-vereador, Nelson Hossri (PSD), Edison Ribeiro (União Brasil) e Arnaldo Salvetti (MDB). Eles negam qualquer irregularidade.

Os parceiros legislativos contrataram performances de músicos populares tais como o artista Frank Aguiário da banda Pagodes Junior do grupo Negritude, além dos intérpretes sertanejos que apresentam-se em Campinas nos últimos anos.

Marcelo da Farmácia ajudou em pelo menos três ocasiões financeiras desses shows e foi um exemplar de aumento no uso das alterações na Cultura. Em 2023, o então vereador destinou R$400 mil para este propósito. No ano seguinte (em 2025), esse valor quase quadruplicou e avançou até atingir um total de R$1,4 milhões do orçamento disponível.

Independentemente de não ser eleito para outro período a partir de 2024, os valores dos projetos legislativos refletem as indicações que o deputado apresentou na AssembleiaLegislativa antes da sua saída do cargo.

Outro parlamentar que começou a remeter mais recursos para a cultura de Campinas desde 2023 é Edison Ribeiro. Nesse ano, foram destinados cerca de R$ 210 mil através das emendas tributárias. Já no ano seguinte (em 2025), ele remeteu mais ou menos um milhão e meio reais por meios do dispositivo. Ele afirma que o aumento se deve à demanda da população pela entretenimento.

Índice da investigação do Município Liberdade (MPSL): Index of the Municipal Public Safety Department investigation.

A investigação da Procuradoria-Geral começou após a entrega de um relatório anônio sobre as alterações tributárias feitas pelos Vereadores deste Município.

Um ponto levantado na denúncia é o aumento do orçamento destinado à pasta da Cultura através das emendas, especialmente dirigido ao financiamento de shows, cuja contratação dos artistas pode ser feita sem licitação.

“Sem duvida as funções do estado na promoção da cultura são legítimas e demandam recursos. Porém uma parte dos parlamentares mostrou especial interesse em empregar esses recursos especificamente para contratar cachês por inexigibilidade, não se trata de cachês de grupos locais mas aqueles com alto valor acima de R$ 100 mil reais”, diz a denúncia.

Após abertura da investigação, o Ministério Público enviou à prefeitura de Campinas uma recomendação para suspensão do pagamento das emendas tributárias destinadas ao contrato sem licitação dos eventos e shows com valor acima de R$ 100 mil.

De acordo com as informações fornecidas pelo MP, seu objetivo era “permite-lo para o aprofundamento da investigação possível das supostas irrregulares na destinação desses recursos”.

Desde que recebeu aviso por meio da acusação anônima, o Ministério Público começou a investigar os problemas de regularidade nas conveniências das apresentações ou espetáculos contratados.

A equipe técnica da MP observou uma possível supervaliação nos preços de alguns dos acordos assinados.

De acordo com a base de sua fundamentação, esse setor identificou alguns acordos feitos pelo município de Campina que contêm preços (supostamente) incompatíveis com contratos realizados à época por outros muncipais. Isso foi concluido pela Caex.

Com base no relatório técnico, o promotor Cristiane Corrêa de Souza Hillal determinou a continuação das investigações em relação às empresas apontadas como praticantes de preços incompatível.

Este instante é destinado à audição pela secretária de cultura do municipio e pelos intérpretes citados.

O evento do Ofício da secretária municipal de cultura aconteceu em última-feira (na data passado), especificamente o dia 09 de Abril.

Resposta defendida

Questionado pelo jornalista, alguns vereadores mencionados na reportagem afirmaram não terem sido responsáveis pela contratação dos respeitosos artistas; essa tarefa é atribuída à Prefeitura de Campinas.

É o caso do Edison Ribeiro que falou ao longo da coluna através de seu filho e porta-voz, André Ribeiro. De acordo com André, a ideia de fazer um show dos Althair e Alexandre surgiu por meio duma pesquisa realizada entre o público.

André afirma ter sugerido à prefeitura a contração da dupla ao enviar sua emenda; no entanto, os procedimentos burocráticos relacionados à contratação foram atribuídos à Secretaria, assim como o contato com a empresa e as responsabilidades pela apresentação de notas e valores do show.

O vereadoro designará o valores do emenda à cultura [..] Eles (as empresas) enviam toda documentação para a Secretaria de Cultura. A secretariado da Cultura analisa o valor das menor nota”, afirmou ao jornalista, segundo relato publicado na coluna.

“É ele quem paga?” é uma pergunta feita.” É ele quem examina toda a documentação?” também foi questionado” Ele irá visitar o gabinete da empresa [nome_da_empresa]? Não seria isso”, disse.

Sobre o aumento das alterações tributárias feitas pelo pai nos últimos anos, André afirma ser um resultado do desejo populacional de diversão e participação política daqueles no Parlamento.

“É entretenimento para o público. Agora na Páscoa, quando você envia as alterações, várias comunidades entraram em contato com a vereador para conceder tenda ou barraca e banheiro químico. Após a pandemia depois da ponte, o interesse está sendo muito grande. Então chega à época das festas Juninas; atendemos muitos comunidades, várias feiras populares e igrejas”, disse ele/ela (dependendo do gênero original).

Sobre as dúvdas sobre “rachadinha” feitas à Secretaria da Cultura, André afirma que isso não existe e que nenhum caso de desvio de dinheiro foi praticado por seu pai, o vereador Edison Ribeiro.

Nelson Hossri afirma que os Vereadores ouvem a comunidade para indicar possível tipos de música; porém é responsabilidade da Secretaria de Cultura realizar pagamentos, assinar contratos, analisar documentação, verificar preços do mercado e tipo de contratação.

ele também afirma não ter conhecimento de que a taxa pagada para apresentação da Juventud del Negro seria superior à faixa comercialmente vigente

“Se ela contratou incorretamente ou se sobrecarregar em algum aspecto, qualquer coisa dessas situações é a responsabilidade da Prefeitura e não do vereador”, disse ele com clareza.

Arnaldo Salvetti afirmou à coluna que o acordo é estabelecido pelaSecretária da Cultura, sendo sua função como Vereador somente sugerir a enmiça.

“A Cultura tem um critério específico na contratação de artistas e é ela quem determina [..] Eu apenas sugeri a palavra imposta para pagamento do cachê dos artistas. Não faço contratos, não fazendo nada.”

De acordo com sua afirmação, o indicativo se originou em decorrência das celebrações da “Data do Cavalheiro”, solicitado pelo Clubes dos Cavaleeiros deCampinas.

“Esta data é oficial e me solicitaram se poderia realizar uma contribuição fiscal para a contratação de um artistas pelo time. A requisição veio do próprio clube; eu não fiz qualquer pedido ao artista.”

Salvetti também afirma não conhecer nenhuma tática de fraude ou manipulação (rachadinhas). “Eu nem pratico isso, além disso jamais participou”.

O vereador Marcelo da Farmácia afirmou nos autos de processo que as emendas são um dispositivo legítimo pré-visto na lei e suas indicções ocorreram dentro dos limites previstos, não houvera qualquer irregularidade nas indicações.

Ele também afirma que além da conformidade das emendas, as secretarias municipais são quem devem cumprimentar esses ajustamentos; ela é responsável por “iniciar o procedimento de contratação”, seja licitações, pregões, tomada de preços ou diás competitivos, entre outros processo determinados pela lei. Não há qualquer interferência do Poder Legislativo Municipal neste processo.

A Prefeitura afirma que os procedimentos contratacionais por meio das emendas tributárias foram iniciados com as indicações dos vereadores autores desses projetos legislativos, “caindo sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo analisar o documento e formalizar o processo administrativo”.

A Prefeitura não estabelece os valores dos cachês; esse valor é determinado com base nas comprovações de preços praticados nos últimos doze meses e o valor final contratado sempre será a menor opção apresentada nesse conjunto, afirmou em nota.

O tabelão também se contactou com os intermediários comerciais das companhias.

A Conectshows afirmou que todos os shows públicos são realizados sem necessidade da licitação, sempre cumprindo as exigências estabelecidas na Lei e isso é demonstrado envio das notas fiscais como prova do seu valores.

Sobre a precisão do espetáculo, empresa afirma ter considerado logística da transporte dos artistas, data, responsabilidades e até “interesse em realizar shows nas certas regiões ou participar de determinados eventos que para o artista é importante fazer parte”. Além disso, informa não haver uma tabela predefinida a ser seguido.

“Apenas porque houver preços diferentes em datas distintas não pode ser considerado sobrepreço; além disso, para classificar algo como ‘sobrepreço’, precisariamos ter situações idênticas, o que é impossível no setor artístico”, disse.

O Portal dos Eventos afirmou não conhecer o vereador Marçelo Farmácia e que contratou Marco Paulo e Marcelo por meios da Secretaria de Cultura, após envio diversas documentações referentes a preços pagamentos realizados.

Novamente afirmou-se que a valoração do acordo na cidade de Campina era “menos cara” comparada ao custo habitual pago em outros casos semelhantes.

“Nós precisamos analisar o contrato relacionado às nossas viagens. Por exemplo, se faço um show no norte de Minas Gerais, até chegar em Campinas terei cerca de mil quilômetros a percorrer e toda logística ficaria mais cara.”

A Luma P C Aguiar Lacerda Produção já confirmou que o contrato para o show do Frank Aguiar foi fechado diretamente com a Secretaria de Cultura de Campinas, conforme as edições e processos estabelecidos, incluindo apresentação de propostas, análise dos preços e avaliação das carreiras artísticas.

A empresa “Luma P C Aguiar Lacerda Produção” seguiu os passos formais definidos pelo Departamento da Cultura, não tendo contato direto com o vereador para a determinação do espetáculo”, afirmou.

A respeito dos valores cobrados pelo espetáculo, a Luma declarou que foi estabelecido com base em sua política de preçagem, tendo como critérios os custos da produção, o remuneração do artista e outros fatores relevantes.

“A valoração considerou os detalhes característicos da apresentação, abrangendo gastos com produção, transporte do ator e equipa, bem como despesas adicionais.”

A J.P.R Produções, responsável pelo programa de Alex e Yvan, afirmou ter “todas as documentação necessárias para comprovar os valores pagados em todo o Brasil” e que estão confiantes quanto à investigação.

A empresa BR Brazil Events declarou sua intenção de participar dos procedimentos judiciais em questão.

Não houve interação da coluna com a empresa Rônia Fuerte Corrêa.

Fonte: Metrópoles