Artistas anunciam manifesto em oposição à possível privatização da Usina do Gasômetro nesta sexta-feira (31)

A comunidade cultural do Rio Grande do Sul manifesta sua oposição à proposta da prefeitura de transferir a gestão da Usina do Gasômetro, um importante espaço cultural da capital, para a iniciativa privada. O lançamento do manifesto acontecerá no meio-dia, na entrada principal da usina, com a presença de artistas, produtores, técnicos e trabalhadores da área cultural.

O movimento, denominado Gasômetro do Povo, argumenta sobre a natureza pública do local e aponta que a proposta formalizada pela prefeitura, por meio de edital publicado em 23 de julho, prevê a concessão do espaço por 20 anos a uma empresa ou consórcio privado. Em contrapartida, o concessionário deverá investir R$ 5,8 milhões — mas, segundo o próprio edital, R$ 4,7 milhões serão pagos com recursos públicos.

A mobilização adverte que o projeto de concessão representa um retrocesso ao privatizar um espaço construído com investimento coletivo ao longo de décadas. “Em vez de fortalecer a cultura pública e participativa, entrega-se à Usina do Gasômetro a lógica do lucro e da exclusão”, diz trecho do manifesto, antecipado pelo movimento.

O documento aponta que vivências análogas em outras cidades levaram à restrição do acesso do público, à cobrança por eventos, ao afastamento de artistas locais e à perda do caráter público dos equipamentos culturais. Além disso, será promovida uma petição pública contra a proposta.

Questões jurídicas

Ademais das críticas da comunidade artística, a autorização da Usina do Gasômetro também suscita controvérsia jurídica. De acordo com o superintendente da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no RS, Emerson Rodrigues, a prefeitura detém apenas uma cessão temporária do edifício desde os anos 1980. O contrato impede que o local seja transferido a terceiros, conforme estabelece o edital.

O edifício, outrora da Eletrobras após a privatização durante o governo Bolsonaro, agora pertence à estatal ENBPar. O terceiro parágrafo do contrato de cessão estabelece que o local só pode ser utilizado como estábulo público e deve manter suas partes tombadas.

Ademais, o edital contempla a distribuição não apenas do prédio da Usina, mas também das áreas externas, como a Praça das Oliveiras e a faixa entre o edifício e o Cais Embarcadero, o que, na visão do movimento, aumentaria o controle privado sobre o espaço público.

Patrimônio cultural e símbolo popular.

A Usina do Gasômetro, símbolo de Porto Alegre e tombada pelo Patrimônio Histórico Estadual após mobilização popular na década de 1980, foi transformada em centro cultural em 1991. Desde então, abrigou atividades como a Usina das Artes, o Fórum Social Mundial, fóruns de capoeira e Hip Hop e o projeto Educação do Olhar, direcionado a crianças em situação de vulnerabilidade. Também recebeu celebrações de Natal e Réveillon de Porto Alegre, além de diversos espetáculos e apresentações de artistas locais.

Com nove anos de existência e com a conclusão da reforma igualmente atrasada por quase uma década, a Usina tornou-se referência em cultura democrática a partir dos anos 90, através de programação acessível e valorização da arte local. A tentativa de privatização do espaço reacende o debate sobre os caminhos da política cultural em Porto Alegre.

A prefeitura argumenta que o investimento público de R$ 95 milhões em duas décadas é inferior ao custo de manter a usina sob a administração municipal. O secretário Municipal de Parcerias, Giuseppe Riesgo, escreveu em artigo que a “parceria” foi “idealizada para garantir a gestão eficiente do complexo, com mecanismos de fiscalização e controle bem definidos pelo município”. Declarou ainda que “o município enfrenta limitações financeiras para gerir um patrimônio tão dispendioso e, ao mesmo tempo, tão relevante”.

Fonte por: Brasil de Fato