Artistas nacionais defendem a necessidade de regulamentação das plataformas de streaming

Diretores e profissionais do setor audiovisual brasileiro lançaram recentemente um manifesto solicitando a regulamentação do streaming no Brasil. Entitulado Manifesto por uma Regulamentação do Streaming à Altura do Brasil e assinado por diversos profissionais do setor, o documento defende que “a regulamentação do vídeo sob demanda (VOD) é hoje a medida mais urgente e estratégica para assegurar o futuro do audiovisual brasileiro”.

O manifesto, já assinado por figuras como Joel Zito Araújo, Lúcia Murat, Matheus Nachtergaele, Karim Aïnouz, Paulo Betti, Malu Mader e Marcos Palmeira, defende que as plataformas de streaming sejam obrigadas a investir, no mínimo, 12% de sua receita bruta no mercado brasileiro. Deste valor, a proposta é que 70% sejam destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual, por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), um imposto que incide sobre a produção, distribuição e exibição de obras audiovisuais. Segundo o documento, isso contribuiria para “políticas públicas transparentes e descentralizadas, com alto potencial de retorno econômico e fiscal”.

A parcela restante, de 30%, seria aplicada diretamente pelas plataformas em obras brasileiras independentes, por meio de licenciamento ou pré-licenciamento, o que poderia estimular também a produção privada.

Durante a abertura do Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito (Cinesur), que ocorreu no Centro de Convenções de Bonito (MS) na noite desta sexta-feira (26), vários atores brasileiros defenderam a regulamentação do streaming no país.

Em entrevista à Agência Brasil, o ator Antônio Pitanga, por exemplo, declarou que a situação atual é preocupante. “Temos que estar atentos e ligados com essa discussão e colocar a cara na vitrine para poder discutir sobre isso e exigir do governo federal, ministros, deputados e senadores [a aprovação desse projeto]”, defendeu. “Estamos trabalhando com a proposta de taxação de 12%, mas os 6% [que estariam sendo pensados pelo governo] já nos contemplaria. Temos que defender o cinema nacional. Essa é uma discussão aberta. A política é a arte de negociar. E acho que o governo Lula teria condições de aprovar [a proposta]”, completou.

A atriz Maeve Jinkings compartilha a mesma opinião. “Como atriz que circula constantemente entre plataformas de streaming e televisão, é evidente a precarização nos contratos dos profissionais que estão nessa cadeia e que são submetidos a contratos, às vezes, muito leoninos. Acredito que existe uma coisa importante: o que essas plataformas têm a oferecer para essa cadeia local aqui? Como podemos nutrir essa cadeia a partir do nosso jeito, das nossas histórias e do nosso imaginário para as plataformas que estão circulando mundialmente? Nós estamos dando e também queremos ser nutridos por isso”, declarou a jornalistas durante o Cinesur.

Para ela, é preciso ampliar as discussões sobre esse tema. “O que eu sinto é uma insatisfação generalizada. E fico muito impressionada que os meus colegas, das grandes produtoras, acham que o dinheiro está com os pequenos produtores. Já os pequenos produtores acham que o dinheiro está com as grandes produtoras. Meus colegas do teatro acham que o dinheiro está todo com o cinema. Mas onde está o dinheiro? Sinto uma paralisação e insatisfação generalizada e sinto falta de a gente se encontrar mais porque existem muitas narrativas e maneiras de ver o problema. Sinto falta de a gente se reunir, com mais escuta.”

A atriz e diretora Bárbara Paz, que exibirá seu novo documentário Rua do Pescador Número 6 no Cinesur, também defende a regulação das plataformas de streaming. “Não há como não defender isso. Isso é urgente. Estamos muito atrasados nisso”, declarou.

“Somos brasileiros, produzimos filmes, desenvolvemos um cinema que interessa ao mundo inteiro. O cinema brasileiro, assim como a música e a cultura brasileira, interessa a todos. As pessoas buscam se apropriar da nossa cultura. Possuímos um olhar e um gosto distintos. Portanto, o que desejamos é que o cinema brasileiro esteja disponível no streaming, e isso deve ser remunerado”, declarou.

Discussões

A regulamentação do streaming é amplamente debatida no Ministério da Cultura. Em janeiro deste ano, durante a abertura da Mostra de Cinema de Tiradentes, a secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, afirmou que é urgente resolver a regulação do VOD neste ano.

A principal questão, na sua visão, é assegurar a proteção do conteúdo nacional. Em outras palavras, plataformas como Netflix e Amazon Prime Video precisariam garantir que um percentual mínimo de produções nacionais estivesse disponível no catálogo para o público brasileiro.

O Ministério da Cultura tem apoiado as propostas do projeto substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), relatora do PL 2.331/22, na Câmara dos Deputados. O texto sugere uma porcentagem de 10% de conteúdo brasileiro nos catálogos de streaming e uma taxa de 6% de Condecine sobre a receita bruta anual.

Na reunião realizada no mês passado com representantes do Movimento VOD12 pelo Audiovisual Brasileiro, a ministra Margareth Menezes afirmou que a regulação das plataformas representará não apenas um marco legal, mas também um passo simbólico para o Brasil no cenário internacional. “Essa não é apenas uma pauta econômica ou técnica; é uma afirmação de soberania cultural. A regulamentação das plataformas de streaming vai fortalecer a produção independente e gerar novas oportunidades para criadores de todo o país”, declarou, na ocasião.

Cinesur

O Cinesur iniciou ontem com uma homenagem à atriz paraguaia Ana Brun e a apresentação do filme As Herdeiras, que conquistou o Urso de Prata de melhor interpretação feminina no Festival de Berlim em 2018.

No ano corrente, o festival reúne 63 filmes de nove países da América do Sul. “O Festival Sul-Americano proporciona esse espaço de discussão e de interação entre o velho e o novo, o jovem e o velho”, comentou o ator Antônio Pitanga, que apresentou a cerimônia de abertura do festival. “Cinema é a tribuna acesa para que a gente possa interagir, discutir e também consagrar, homenagear e celebrar”, acrescentou o ator.

De acordo com Nilson Rodrigues, idealizador e diretor do festival, o Cinesul possui uma importante missão que é “contribuir com o processo de integração da América do Sul”.

“Representamos mais de 400 milhões de sul-americanos e queremos colaborar nesse processo de integração”, declarou, durante a abertura do evento.

A atriz Maeve Jinkings afirmou que o local proporciona muitos aprendizados e oportunidades de troca, e que é importante aproveitar esses instantes.

Todas as atividades oferecidas pelo CineSur são gratuitas. Mais informações sobre o festival, que se estenderá até o dia 2 de agosto, estão disponíveis no site do evento.

A repórter viajou a convite do Festival de Cinema Sul-Americano Bonito Cinesur 2025.

Fonte por: Brasil de Fato