As determinações de Moraes sobre Bolsonaro são transparentes?

O comentarista José Eduardo Cardozo e a economista Marina Helena debateram, debateram, nesta quinta-feira (24), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se as medidas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, são claras.

Após a decisão de Moraes que manteve as medidas cautelares impostas contra Bolsonaro, o ex-presidente declarou que ainda não sabe com precisão o que pode ou não divulgar publicamente.

Cardozo considera que a decisão de Moraes é evidente.

Ele deixou evidente que Jair Bolsonaro pode conceder entrevistas, que pode falar o que desejar, exceto em situações que incentivem a prática de atos ilícitos, incluindo a provocação da população para pressionar o Supremo Tribunal Federal.

Ele pode afirmar que se sente injustiçado? Certamente que pode. Ele pode declarar que considera que uma determinada situação de fato não corresponde à realidade? Sem dúvida que pode. O que ele não pode fazer é dizer “Trump, eu amo você. Trump, você está agindo certo”. Encorajar a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal pelo medo, pela coerção, pela chantagem, parece evidente que isso está proibido.

Marina compreende que a decisão apresenta margem para dúvidas.

Moraes afirma que sim, Bolsonaro teria violado as decisões, porém isso ocorreu em um caso específico. Assim, o que ocorreu até o momento pode levar à prisão, sendo essa a situação atual.

Bolsonaro se defender e afirmar que o Supremo comete censura é crime? Ele dizer que, em essência, o que ocorre nos Estados Unidos tem relação com a arbitrariedade do Supremo é crime? Não se sabe. Ele abre espaço para ser preso por qualquer uma dessas questões, defendeu.

Fonte por: CNN Brasil