O governo de São Paulo vai fazer um leilão no próximo dia 16 de abril, transferindo para empresas privadas a gestão de 213,5 km de estradas que conectam o Alto Tietê ao litoral sul.
Haverá pedágio, mas sem praças de cobrança. Você pagará uma tarifa no sistema “free flow” (fluxo livre), sem parar o carro. O valor varia de R$1,08 a R$6,29, dependendo de quanto você percorrer.
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Quem for de Praia Grande a Itanhaém, por exemplo, rodando 53 quilômetros, vai pagar R$ 10,50. Hoje o trecho não é pedagiado.
A concessionária precisará investir R$ 4,3 bilhões ao longo de 30 anos, incluindo melhorias na pista.
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As estradas passam pelas cidades de Arujá, Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes (na Grande São Paulo), Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe (no litoral) e Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu (no Vale do Ribeira).
O caminho entre Arujá e Mogi das Cruzes terá mais pistas, com três faixas em cada direção. Também será adicionada uma pista extra na rota entre Bertioga e Santos, juntamente com uma ciclovia. Outra duplicação acontecerá entre Miracatu e Peruíbe.
O deslocamento entre Mogi e Bertioga passará a contar com faixas adicionais e rampas de escape. O trajeto entre Praia Grande e Peruíbe terá marginais e mais dispositivos de ligação entre bairros.
Será instalado um sistema de cobrança automática de tarifas em todo o trecho concedido, que terá 15 pórticos. De acordo com a Artesp, o maior número de pórticos permite que o motorista pague menos quando utilizar um trecho curto da estrada.
A rodovia Padre Manoel da Nóbrega terá 12 pórticos ao longo de 125 quilômetros. A Mogi-Dutra terá 2 portais em um trecho de 16,5 quilômetros, enquanto a Mogi-Bertioga terá apenas 1 pórtico em um trecho de 41,5 quilômetros.
Situações especiais
Algumas partes das estradas terão regras especiais, de acordo com a Artesp. O trecho da ponte de Itanhaém não terá pedágio para evitar que os motoristas usem as ruas da região central. Em Mogi das Cruzes, não haverá cobrança para os carros que vão ou vêm do Distrito Industrial do Taboão e para os veículos que entram ou saem do centro da cidade.
A licitação do trecho será feita através de uma parceria público-privada (PPP) chamada concessão patrocinada. Nesse modelo, os serviços públicos serão concedidos mediante cobrança de tarifas dos usuários, sendo que o Estado também irá contribuir financeiramente como forma de contrapartida.
O leilão será pelo critério de menor valor da contraprestação a ser paga pelo Estado em favor da concessionária. Vence o certame a empresa que der o maior percentual de desconto sobre o valor fixado pelo governo em R$ 180 milhões por ano. Poderão participar empresas brasileiras e estrangeiras isoladamente ou em consórcio.
As prefeituras e os usuários estão protestando contra a cobrança de pedágio em rodovias do lote Litoral Paulista.
A prefeitura de Itanhaém fez uma representação ao Ministério Público estadual contra a proposta, mas não conseguiu suspender o processo.
A prefeitura de Mogi das Cruzes obteve liminar da Justiça para paralisar a concessão, mas a medida foi suspensa por ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Grupos contra a cobrança na Mogi-Dutra e na Mogi-Bertioga fizeram protestos e se mobilizaram em redes sociais.
