O Palácio do Planalto decidiu não interferir na articulação de um novo marco temporal para a demarcação de terras indígenas, disseram à CNN fontes palacianas com acesso direto às negociações.
Em relação à questão indígena, o projeto, avançando na sequência da disputa entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), contrapõe pautas históricas da esquerda.
A reação governista ao projeto, entretanto, deverá se limitar à manifestação contrária de parlamentares do pt e de outros partidos de esquerda. Não haverá, segundo os relatos, mobilização de outros setores da base, reforçada nas últimas semanas por partidos do centrão.
A tese do marco temporal da demarcação de terras indígenas foi rejeitada pelo Supremo na semana passada por 9 votos a 2. No entanto, a decisão não impossibilita o Congresso de criar leis acerca do assunto.
O senado acelerou, então, a votação de um projeto já aprovado na câmara. Mais cedo, a comissão de constituição e justiça (CCJ) do senado aprovou o texto, que estabelece a constituição de 1988 como marco temporal para a demarcação.
Além disso, a proposta no plenário foi aprovada sem análise das demais comissões.
Nos bastidores, fontes do governo federal divergem sobre como Lula agirá caso o projeto seja aprovado.
Um indivíduo próximo ao presidente, falando sob reserva, mencionou que o presidente poderia ceder à bancada ruralista e aprovar o projeto, com a justificativa de estar respeitando a decisão do Congresso.
Outros setores defendem que, se pressionado, o presidente deve optar pelo veto.
