As principais propostas do governo são usadas no passe de presidência do Congresso
06/11/2023 às 10h12
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, não podem ser reeleitos. Por isso, estão planejando estratégias para escolher os próximos líderes para substituí-los.
Enquanto planejam suas futuras carreiras políticas, os dois estão tentando manter sua influência no Parlamento após as eleições legislativas de fevereiro de 2025, e estão passando para seus substitutos o capital político que possuem atualmente.
Mesmo estando distantes, os líderes concordam que já há discussões reservadas entre parlamentares e membros do governo sobre a sucessão de Pacheco e Lira.
O presidente do Senado está tentando fazer com que Davi Alcolumbre volte ao cargo, enquanto Arthur Lira e outros líderes estão negociando a sucessão com Elmar Nascimento e Marcos Pereira.
Além disso, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) também está tentando voltar a ser o Presidente do Senado. Os deputados Antônio Brito (PSD-BA) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL) também estão se organizando para ocupar o cargo que Lira atualmente ocupa.
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Nesse cenário, pautas consideradas prioritárias pelo governo, em especial econômicas, têm sido usadas para viabilizar eventuais candidaturas.
Num caso em que o governo apoie os substitutos de Lira e Pacheco, é considerado apropriado fazer gestos de apoio ao Palácio do Planalto. Por isso, os candidatos têm interesse em se alinhar às iniciativas do governo.
Um exemplo disso ocorreu quando os deputados negociaram sobre um projeto de lei que propõe taxar as offshores e os fundos exclusivos. O relatório inicial foi apresentado no começo de outubro, mas só foi votado três semanas depois.
Parte das negociações em torno do texto aconteceram durante a ausência de Arthur Lira, que passou duas semanas cumprindo agenda na Ásia. Nesse período, o vice, Marcos Pereira, tentou articular a votação do texto, mas não houve acordo.
À reportagem, deputados disseram que a tentativa de Pereira de pautar o assunto na ausência de Lira evidenciou as articulações pela sucessão da presidência da Câmara.
A pauta é considerada essencial pela equipe econômica do governo para aumentar a arrecadação federal em 2024 e zerar o déficit nas contas públicas.
Além das offshores, o avanço de outras propostas do governo devem ser usadas nos planos pela sucessão de comandos no Congresso. São elas:
Os candidatos evitam discutir sobre a sucessão de Lira e Pacheco, dizendo que seria desrespeitoso com a gestão atual. Mas nos bastidores, os aliados admitem que muitas das movimentações têm como objetivo conquistar a presidência da Câmara e do Senado.
Apoiador de Lira
Mirando a sucessão de Lira, o líder do União Brasil na Câmara, o deputado Elmar Nascimento (BA), reduziu o tom combativo que adotava em relação ao Planalto.
O deputado tem diferenças com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que já foi governador da Bahia. Elmar tem tentado se aproximar, mas ainda enfrenta resistência de membros do PT que estão no Palácio do Planalto.
O atual presidente da Câmara tem dado ao deputado Elmar a responsabilidade de negociar agendas importantes. Em maio, por exemplo, durante um momento tenso entre a Câmara e o Planalto, o deputado se reuniu com o presidente Lula para discutir a votação da reestruturação da Esplanada dos Ministérios.
De acordo com pessoas envolvidas, um fator significativo para a mudança de ideia de Elmar foi a substituição do ministro do Turismo. Daniela Carneiro (União-RJ) foi demitida e Celso Sabino (União-PA) foi nomeado para o cargo.
A mudança fez com que o União passasse a colaborar mais com o governo em votações importantes na Câmara.
Pauta ruralista e reação ao STF
Outros planos, que estão de acordo com o governo, também estão sendo usados na disputa pelo comando do Congresso. Para tornar Davi Alcolumbre seu sucessor no Senado, Pacheco está buscando o apoio da oposição, que é composta principalmente por políticos ligados ao setor rural.
Senadores da oposição dizem que num cenário em que as candidaturas de Alcolumbre e Renan Calheiros se concretizem, o caminho mais lógico seria apoiar o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eles ressaltam, porém, que ainda é cedo e que “a política é dinâmica e passível de mudanças”.
O movimento de aproximação de Pacheco também é visto como forma de conquistar apoio do setor do agronegócio em Minas Gerais, caso o atual presidente do Senado venha a concorrer ao governo do estado nas eleições de 2026.
Em um revés para a base governista, Pacheco pautou e o Senado aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação foi costurada em meio a conversas com o presidente da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (PP-PR).
O presidente Lula vetou a proposta, que já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. A Corte tem sido alvo de críticas, sobretudo de senadores, por “interferir” em temas já em discussão no Congresso Nacional.
Nesse sentido, o presidente do Senado propôs uma emenda à Constituição (PEC) para tornar ilegal a posse e o porte de drogas, um tema atualmente em análise pelo Supremo Tribunal.
Além disso, Pacheco também tem defendido outras propostas para diminuir o poder dos tribunais superiores, como a restrição de decisões individuais e a limitação do tempo de mandato no STF.