O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, recebeu alertas sobre suspeitas de irregularidades nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) das entidades com desconto de mensalidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que levou à operação da Polícia Federal (PF) na última quarta-feira (23/4). A fraude nos descontos foi identificada pelo Metrópoles.
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Na reunião do Conselho Nacional de Previdência Social de 12 de junho de 2023, Tonia Galleti, do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), solicitou a inclusão do tema na pauta, porém a solicitação não foi atendida, devido à já definição da ordem do dia.
Reafirmou sua solicitação, considerando as inúmeras denúncias apresentadas, e solicitou que fossem apresentadas a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos últimos 12 meses e uma proposta de regulamentação que trouxesse maior segurança aos trabalhadores, ao INSS e aos órgãos de controle.
O ministro Carlos Lupi, que preside o conselho, registrou que a solicitação era relevante, contudo, não haveria condições de realizá-la de imediato, visto que seria necessário realizar um levantamento mais preciso.
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Solicitou que o assunto fosse tratado como primeiro item da próxima reunião e informou que, para proteger o sistema, seria utilizada a tokenização, conforme a ata.
Contudo, na reunião subsequente, a ausência da conselheira Tonia Galleti impediu o tratamento do tema.
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A fraude nos descontos foi exposta pelo Metrópoles em uma série de reportagens a partir de dezembro de 2023, o que motivou a PF a instaurar o inquérito para apurar os descontos de mensalidade associativa realizados sem a autorização dos aposentados por meio de entidades registradas em nome de empresas de fachada.
Conforme a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, os descontos indevidos entre 2019 e 2024 totalizam R$ 6,3 bilhões. Em seguida ao procedimento, o governo suspendeu todos os acordos de cooperação estabelecidos com as associações, visando interromper os pagamentos.
Compreenda o caso divulgado pelo Metrópoles.
Demissão e afastamento de servidores
Devido à atuação da Polícia Federal, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e, em seguida, demitido mediante determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A operação também resultou no afastamento, por um período de seis meses, de outros quatro membros da cúpula do órgão.
Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão contra suspeitos no Distrito Federal e em 13 estados. A operação resultou na apreensão de motocicletas e veículos de luxo.
O Conselho da Previdência se reúne nesta segunda, com a presença de Lupi. A fraude no INSS será tratada no encontro, embora não esteja na pauta oficial.
Fonte: Metrópoles