Bloqueio Marítimo Suscitou Denúncia de Agressão Armada

Um bloqueio marítimo parcial, imposto recentemente, gerou forte preocupação de especialistas em direitos humanos da ONU. Em um comunicado conjunto divulgado nesta quarta-feira (24), a organização manifestou sua avaliação de que a medida pode configurar uma agressão armada ilegal, violando princípios fundamentais do direito internacional.

A administração do presidente americano foi acusada de utilizar a força militar de forma indevida contra outro país, conforme estabelecido na Carta das Nações Unidas. A Assembleia Geral da ONU já havia classificado ações semelhantes como agressão armada ilegal desde 1974, segundo informações apresentadas pelos especialistas.

A denúncia se baseia em uma série de eventos que antecederam o bloqueio, incluindo assassinatos arbitrários perpetrados pelos Estados Unidos contra pelo menos 104 pessoas, supostamente envolvidas no tráfico de drogas por via marítima. Os ataques, que ocorreram desde o início de setembro de 2025, totalizaram 28 incidentes contra embarcações civis.

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Os especialistas enfatizaram que as vítimas não representavam uma ameaça imediata que justificasse o uso de força letal. A situação levanta questões sobre a aplicação do direito internacional humanitário e a responsabilidade por violações de direitos humanos.

O comunicado foi assinado por relatores sobre luta antiterrorista (Ben Saul), direito ao desenvolvimento (Surya Deva) e liberdade de reunião (Gina Romero), além do especialista independente sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa (George Katrougalos).