Aumento do Imposto sobre Operações Financeiras impacta o custo de importações

O Ministério da Fazenda, em nome do Governo Federal, anunciou nesta quinta-feira (23) o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), elevando o custo do dólar para usuários de cartões de crédito e contas internacionais em transações financeiras.

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Conheça as novas taxas do Imposto sobre Operações Financeiras.

A principal alteração é a aplicação de alíquota unificada de 3,5% de IOF sobre diversas operações relacionadas ao câmbio e uso internacional de recursos. As novas regras impactam diretamente consumidores que realizam compras no exterior, enviam remessas ou adquirem moeda estrangeira em espécie.

A partir de agora, serão tributadas com 3,5% as seguintes operações:

Qual era o IOF anteriormente?

Anteriormente, as alíquotas do IOF eram distintas de acordo com o tipo de operação.

Certas operações, como importações e exportações, remessas de lucros e dividendos, além do fluxo de capital estrangeiro, não estavam sujeitas a tributação.

Isenções continuam válidas.

Apesar do aumento, o governo conservou a isenção do IOF para certas operações. Permanecem isentas da tributação:

Reação do mercado e ajuste do governo.

O aumento do IOF provocou críticas de especialistas e do mercado financeiro, notadamente em relação aos efeitos sobre investimentos e o movimento de capitais. Em face da repercussão adverso, o governo revisou parcialmente as medidas previamente divulgadas.

Correios registram prejuízo de R$ 2,2 bilhões em decorrência do aumento das compras realizadas no exterior.

Entre as alterações no ajuste, ressalta-se a manutenção da alíquota de 1,1% para remessas de pessoas físicas com finalidade de investimentos no exterior, prevenindo um impacto ainda mais significativo para pequenos investidores.

Governo projeta arrecadação bilionária.

O Ministério da Fazenda justificou as alterações como parte de um esforço para elevar a arrecadação e consolidar o equilíbrio fiscal. A projeção inicial do governo era obter aproximadamente R$ 20,5 bilhões em 2025 com as novas alíquotas do IOF, atingindo R$ 41 bilhões em 2026.

Com o ajuste, prevê-se que a arrecadação diminua cerca de R$ 2 bilhões em 2025 e R$ 4 bilhões em 2026.

Impacto para viajantes ou investidores no exterior.

As novas normas elevam o custo de compras e pagamentos realizados com cartões internacionais, assim como a compra de moeda estrangeira para viagens. Ademais, transferir recursos para contas no exterior – mesmo da mesma titularidade – passa a incorrer em um custo mais alto, impactando brasileiros que possuem investimentos ou contas em outros países.

Especialistas recomendam atenção redobrada na escolha da forma de pagamento e na realização de remessas, visando reduzir o impacto do aumento do IOF.

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Ministério da Fazenda

Fonte: Adrenaline