Banco Central Alerta Sobre Possíveis Cobranças no PIX
O Banco Central divulgou informações importantes sobre o uso do PIX, esclarecendo dúvidas e alertando sobre situações específicas em que a cobrança de taxas pode ocorrer. Inicialmente, boatos sobre a possibilidade de cobranças pelo sistema de pagamentos, que facilitou a vida de milhões de brasileiros, geraram preocupação.
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No entanto, o BC detalhou as condições em que essa cobrança pode se aplicar.
Isenção de Taxas em Grande Parte das Operações
Para a maioria dos usuários, incluindo pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), o PIX continua isento de taxas. Essa isenção se aplica a transferências, compras e saques, desde que o limite de oito transações gratuitas mensais seja respeitado.
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Receber dinheiro de amigos ou familiares, desde que o valor não tenha finalidade comercial, também não acarreta cobranças.
Quando o PIX Pode Ser Cobrado
A cobrança no PIX se aplica em cenários específicos. Uma delas é o uso de atendimento presencial ou telefônico para realizar transações, em vez de utilizar o aplicativo. Outra situação é quando o PIX é utilizado para receber pagamentos de vendas, especialmente se o volume de transações ultrapassar 30 por mês ou se forem realizadas através de QR Codes dinâmicos.
Empresas que integram o PIX a sistemas de gestão e outros recursos voltados para negócios também podem ser sujeitas a cobranças.
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Contato com o Banco Central
Para esclarecimentos ou para registrar dúvidas, reclamações ou sugestões, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Público, disponível pelo telefone 145, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, no horário de Brasília.
A ligação tem custo de chamada local. Uma alternativa é preencher o formulário online no site oficial do Banco Central.