Banco Central propõe retenção de stablecoins após reunião com bancos

O Banco Central propôs uma nova regra para operações internacionais com stablecoins após reunião realizada hoje que contou a presença de treze grandes bancos.

A autoridade monetária sugeriu às instituições financeiras brasileiras reterem as transações envolvendo esse tipo de ativo digital por um período máximo de 24 horas, visando análise detalhada dos riscos envolvidos nas movimentações externas.

Regras propostas e limites financeiros

Segundo o comunicado da proposta normativa do BC, essa retenção seria acionada em duas situações específicas. Primeiro: quando se tratasse de qualquer operação individual cujo valor fosse equivalente ao montante de US 10 mil ou seu correspondente em outras moedas estrangeiras.

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O segundo gatilho para a paralisação das operações ocorre caso haja uma soma acumulativa que atinja os mesmos dez mil dólares no decorrer de um único dia pelo mesmo cliente transacionador.

Objetivos regulatórios. A principal justificativa apresentada pela autoridade monetária é combater atividades ilícitas e mitigar riscos sistêmicos, especialmente o financiamento do terrorismo utilizando criptoativos dentro da estrutura financeira nacional. O BC enfatiza essa preocupação ao propor as medidas restritivas nas transferências internacionais com stablecoins.

Impactos na liquidação internacional

O mercado já reagiu à proposta técnica: especialistas alertam para possíveis prejuízos significativos nos prazos operacionais das movimentações de ativos digitais no câmbio brasileiro. Carlos Russo, coordenador em questões sobre estáveis coins, pagamentos transfronteiriços e comércio exterior pela Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken), destacou o impacto imediato dessa medida regulatória.

“As operações deixariam de ser liquidadas integralmente até hoje — ou seja, d+0 —, passando a ter um prazo maior que é contado como sendo dia mais um,” explicou ainda russo ao comentar os efeitos da regra do BC na liquidez dos recursos virtuais.

Consulta pública para normatizar regras

A informação detalhada consta numa apresentação feita pelo Banco Central. Segundo uma fonte consultada pela EXAME, as associações representativas das empresas e instituições financeiras ligadas aos criptoativos receberam um ultimato: elas têm tempo disponível somente até 2 de julho para se manifestarem formalmente sobre o tema proposto.

Após esse período crucial de consulta às partes interessadas — setor privado —, haverá a publicação oficial de uma norma disciplinando definitivamente como essas operações com stablecoins deverão ser tratadas no Brasil em relação ao risco cambial internacional.