O presidente do STF, ministro Roberto Barroso, declarou nesta terça-feira (13.mai.2025) que o excesso de judicialização no Brasil está relacionado à amplitude da Constituição de 1988. Ele argumentou que o texto constitucional abrange uma grande variedade de assuntos, o que leva a que quase todas as decisões políticas importantes sejam tomadas pelo Judiciário.

A Constituição brasileira introduziu ao direito inúmeras questões que em outros países são tratadas pela política. É por isso que se diz que o Supremo se envolve em tudo, declarou Barroso durante o 14º Lide Investment Forum, realizado em Nova York.

O ministro analisou o modelo brasileiro, destacando que, diferentemente de constituições mais concisas, como a dos Estados Unidos, a Constituição brasileira abrange desde a organização do Estado até regras detalhadas sobre educação, saúde, previdência, tributos, meio ambiente, indígenas, economia e proteção social.

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Essa amplitude, segundo Barroso, gera um cenário em que o STF precisa se manifestar sobre quase todos os temas relevantes do país, alimentando a percepção de ativismo judicial. “É muito mais difícil traçar no Brasil a fronteira entre o direito e a política”.

Comparações com os Estados Unidos.

Barroso empregou dados para demonstrar a diferença entre o Brasil e os Estados Unidos. Ele mencionou que o Produto Interno Bruto per capita, cerca de US$ 10.000, era sete vezes menor que o americano (US$ 65.000) e que o compromisso do Orçamento com despesas obrigatórias era de 92% no Brasil, em comparação com 70% nos EUA.

Também criticou a baixa produtividade do Brasil e a ausência de investimentos em ciência e tecnologia.

É um inferno comprar um remédio no Brasil. Demora 15 minutos, exige apresentar o CPF duas vezes e envolve cinco pessoas no atendimento.

O ministro defendeu uma trajetória favorável fundamentada em inovação e educação de qualidade. Afirmou que o país possui capacidade para se tornar referência internacional, contudo, necessita superar obstáculos passados e investir no que denominou de “capital humano”.

As instituições desempenham um papel.

Barroso declarou que a função do Supremo Tribunal é interpretar a Constituição e que as decisões do Congresso devem ser consideradas, contanto que estejam em consonância com o texto constitucional.

O Supremo não deve substituir decisões políticas legítimas por preferências técnicas, mas também não pode se omitir diante de violações constitucionais evidentes.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou uma autoanálise crítica dos Poderes para diminuir a polarização.

Essa pacificação passa pela harmonia entre os Poderes, e essa não é uma tarefa só do Poder Legislativo. Penso que cada Poder tem que fazer a sua autocrítica para colaborar com essa harmonia, porque não é só um Poder que vai conseguir harmonizar o país. É dialogando: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário, cada um nas suas responsabilidades, para que ao final possamos, de certa forma, colocar o Brasil em primeiro lugar.

Barroso afirmou que, mesmo com as críticas e tensões recentes, o Brasil apresenta o período mais longo de estabilidade institucional desde a redemocratização e deve manter os avanços alcançados.

Percorremos uma trajetória significativa. Possuímos uma história de êxito a relatar. Se eliminarmos a pobreza, investirmos em ciência e aumentarmos o nível da ética pública, poderemos ser a sensação do mundo.

Localizada em Nova York.

O Grupo Lide (LÍDERES EMPRESARIAIS) promove, na 3ª feira (13.mai.2025), o 14º Lide Investment Forum, no Harvard Club, em Nova York (Estados Unidos). Aborda o potencial de investimentos no Brasil.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso; da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente do TCU, Vital do Rego Filho; além de 7 governadores e diversos senadores e deputados federais, participam.

Este é o 14º evento do Lide em Nova York. O Lide foi fundado em 2003 pelo ex-governador de São Paulo, João Doria.

Atualmente, é conduzido por seu filho João Doria Neto. O presidente é Luiz Fernando Furlan. Ele exerceu o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior nos primeiros e segundos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva.

Segue o programa do evento no horário de Brasília:

Sessão de abertura, às 9h.

O Brasil e o papel da institucionalidade com os Estados Unidos, às 10h:

Como obter melhor acesso aos fundos multilaterais, às 11h30.

As relações econômicas entre o Brasil e os Estados Unidos, às 11h20.

Encerramento, às 12h50.

O jornalista viajou para Nova York por convite do grupo Lide.

Fonte: Poder 360