Barroso afirma que planeja discutir a descriminalização do aborto “em algum momento”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse na quarta-feira (20) que vai pautar em “algum momento” o caso sobre a descriminalização do aborto, mas que não pretende fazê-lo “no curto prazo”.

De acordo com o juiz, as pessoas ainda não compreendem completamente o debate em torno desse assunto e a sociedade brasileira ainda não está pronta para isso.

A declaração foi feita em entrevista a jornalistas no STF.

O ministro não se comprometeu em dar uma data para retomar o julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo pessoal, outro caso controverso. Ele disse que tratará o assunto com naturalidade e retomará a discussão.

Sobre o processo, ele disse que a Corte quer evitar discriminação ao definir uma diferença objetiva para distinguir usuário e traficante, e que a política pública praticada no Brasil sobre drogas não funciona.

Estado deve evitar aborto

Barroso acredita que é possível e necessário ser contra o aborto, pois acredita-se que ninguém considera tal prática benéfica.

“O Estado e a sociedade têm a responsabilidade de prevenir o aborto por meio da educação sexual, fornecendo contraceptivos e apoiando mulheres que desejam ter filhos, mesmo em condições desfavoráveis”, afirmou.

O juiz disse que a questão em debate é se a mulher que escolheu realizar um aborto deve ser enviada para a prisão ou não.

Segundo o ministro, não apoiar o aborto não significa pensar que a mulher deve ser presa. Ele também afirmou que nenhum país desenvolvido considera crime essa prática, porque não é uma política benéfica.

O PSOL iniciou uma ação que foi levada ao Supremo Tribunal Federal pela ex-presidente Rosa Weber, que atualmente está aposentada. Ela votou a favor da não criminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

No Brasil, segundo a lei, é considerado crime quando uma mulher faz aborto ou alguém provoca aborto nela, com ou sem sua permissão. As situações em que o aborto é permitido, atualmente, são quando não há outra maneira de salvar a vida da mulher, em casos de estupro ou quando é confirmado que o feto é anencéfalo.