Ministro Barroso Anuncia Aposentadoria do STF

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que encerrará sua trajetória de 12 anos no Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal, formalizando sua aposentadoria. A decisão, comunicada durante a sessão plenária, gerou aplausos dos demais ministros e sinaliza uma nova disputa política em torno da escolha de seu sucessor. Barroso, com 67 anos, poderia permanecer na Corte até 2033, quando atingiria a idade limite de 75 anos para a aposentadoria compulsória.

Despedida e Novos Rumos

No discurso de despedida, Barroso expressou o desejo de dedicar-se à vida pessoal e espiritual, após mais de uma década no cargo. “Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo”, declarou. “Os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas.” O ministro afirmou que a decisão vinha sendo amadurecida desde que deixou a presidência do STF, no mês passado, e que já havia informado sua intenção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva há dois anos.

Trajetória e Legado

Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso assumiu a vaga do ministro Ayres Britto, consolidando uma carreira marcada pela defesa de causas constitucionais e direitos fundamentais. Foi relator de julgamentos de grande repercussão, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a autorização do transporte gratuito nas eleições de 2023 e a limitação do foro privilegiado para autoridades. Também conduziu ações sobre o porte de maconha para uso pessoal, o piso nacional da enfermagem, a proteção a povos indígenas e as execuções penais do mensalão.

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Reconhecimento e Homenagens

Após o anúncio, colegas de plenário prestaram homenagens. O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que Barroso “ajudou a construir uma cultura constitucional mais sólida e comprometida com os direitos fundamentais”. O ministro Gilmar Mendes, com quem teve divergências públicas, desejou felicidades e afirmou não guardar mágoas. Já Luiz Fux classificou Barroso como “um grande constitucionalista, marcado pela integridade profunda”.

Sucessão no STF

Com a saída antecipada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará mais uma indicação ao STF — a 11ª de sua carreira política. O principal nome cotado é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado de confiança do presidente e com perfil técnico e político alinhado ao governo. Outros possíveis indicados são o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho.

Processo de Escolha

A escolha deve considerar não apenas critérios técnicos, mas também o impacto político no Congresso e nas eleições de 2026. O indicado por Lula precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovado por maioria absoluta do plenário da Casa antes de tomar posse. Barroso deve formalizar a aposentadoria nas próximas semanas e realizar um “retiro espiritual” antes de deixar definitivamente o tribunal.