Barroso: “O papel do STF é evitar o retorno a regimes anteriores e assegurar a proteção da democracia.”

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, declarou que o papel da Corte é “impedir a volta ao passado e proteger a democracia” durante a sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário.

No discurso, Barroso declarou que o Supremo Tribunal foi fundamental para impedir o “colapso das instituições” nos últimos anos, diante de ocorrências como ameaças a ministros, acusações infundadas de fraude eleitoral e os atos extremistas de 8 de janeiro de 2023.

O ministro afirmou que a Constituição de 1988 assegurou ao país “o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana”, mesmo diante de crises políticas, processos de impeachment e escândalos de corrupção. “Foi necessário um Supremo independente e atuante para conter rupturas e preservar a legalidade constitucional”, declarou.

Barroso também mencionou o período da ditadura militar (1964–1985), citando casos de tortura, censura e assassinatos. Para ele, essas lembranças evidenciam a importância de instituições sólidas e da proteção do Estado Democrático de Direito.

“Nosso objetivo é prevenir recuos e assegurar a democracia para que não se repitam os erros do passado”, declarou.

A declaração de Barroso já era prevista, considerando a inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos. Conforme apurado pelo Poder360, havia expectativa de que tanto Barroso quanto Moraes comentassem o episódio durante a abertura do Judiciário. A fala foi aberta a todos os ministros, e a tendência é que o tema seja abordado por mais de um integrante da Corte.

Moraes foi adicionado à lista na quarta-feira (30.jul). A Lei Magnitsky é uma legislação dos EUA que possibilita a imposição de sanções a indivíduos acusados de envolvimento em corrupção ou violações graves de direitos humanos.

Fonte por: Poder 360