O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Suprema Corte Federal (STF), publicou no site do tribunal um texto em reação à reportagem da revista inglesa The Economist – uma das mais influentes ao redor do mundo. Para o Ministro Barroso, a referida revistas apresentava foco que “corresponde mais à narrativa dos tentativos de golpe de Estado” em comparação com as realidades da democracia plena e estado-direito no Brasil – país onde existe sistema legal funcionalmente equilibrado por freios, contrapesos e respeitoso a direitos fundamentais.
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Barroso reagiu ao artigo publicado em 16 de abril pela revista, com o título “A Suprema Corte do Brasil está sendo julgada”, traduzido livremente para português brasileiro. O texto aponta Alexandre Moraes como a personificação dos problemas que considerou existentes no judiciário Brasileira. A suspensão de X (antigo Twitter) último ano e decisões unilaterais de juízes foram citados como exemplos.
Na sua resposta, Barroso começa dizendo que quer “clarificar alguns pontos” e segue afirmando que a reportagem narra algumas das ameaças sofridas pela democracia no Brasil; porém não as todas”.
O Ministro lembra da invasão na sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 por uma multidões inflamada por extremistas”, além de outros casos, como a “tentativa de ataque terrorista com bomba no aeroporto de Brasília” e “uma suposta tentativa de golpe, envolvendo um plano para assassinar o presidente, vice-presidente e ministro do tribunal”.
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Barroso fala sobre o relatório da Procuradoria Geral da República aceito pelo STF este ano, que descreveu um suposto esquema golpista para impedir a posse de Lula como presidente e teria sido liderado por Jair Bolsonaro (PL), segundo as acusações. Ele negou todas as denúncias afirmando apenas debatê-las, desde sua derrota eleitoral, se houver algo que pudessem ser feitos dentro da lei; mas nunca colocaria em prática nenhum plano assim.
De acordo com a resposta dada pelo presidente da STF ao The Economist: “As pessoas responsáveis estão sendo processadas criminalmente de forma correta e justamente, conforme reconhecida pela matéria em questão. Foi necessário um tribunal independente atuante para evitar o colapso das instituições, como aconteceu em vários países do mundo, desde os europeus até as americanas.”
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Barroso continua negando que o Supremo Tribunal Federal (STF) esteja violando as leis com suas decisões individuais ou “monocráticas”. As decisão individual foram posteriormente ratificadas pelos demais juízes do tribunal. O X, anteriormente conhecido como Twitter, foi suspenso no Brasil por ter retirado seus representantes legais da nação e não em razões relacionada a qualquer material publicado nele. E assim que voltou a possuír um novo representante legal do país, o X (ex-Twitter) teve sua atividade restabelecida no Brasil.
“Vencemos a Bolsonsimonia”
A Economist também lembrou da ocasião em julho de 2023 quando Barroso disse que o Brasil venceu bolsonarismo num discurso no Congresso nº59 da UNE (União Nacional dos Estudantes). Em sua resposta, Barroso afirmou nunca ter dito que “Corte” derrotara ex-presidente. “Foram os eleitorados”, alegou o presidente do STF.
“Quase todos os membros deste Tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente. Se a suposta hostilidade em relação à ele pudesse ser um critério de suspeita, basta que o acusado ataque este tribunal para não poder ser julgado. O ministro Alexandre Moraes cumpre com dedicação e coragem seu papel, sendo apoiado pelo Tribunal, sem contar individualmente.” Barroso escreveu ainda isto.
Fonte: Metrópoles