O Benefício de Prestações Continuadas (BPC) tem demonstrado um crescimento preocupante nos últimos anos, excedendo a capacidade de pagamento do governo brasileiro. Essa é a avaliação de Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, em entrevista à CNN Money.
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O BPC, programa social voltado para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, tem apresentado um crescimento contínuo nas últimas três anos. De acordo com Oliveira, apesar de sua legitimidade e necessidade, é crucial assegurar sua viabilidade financeira.
O especialista ressalta a importância de uma revisão dos critérios de concessão do benefício. “Como qualquer programa social, é muito importante que ele seja sustentável”, afirma Oliveira. Ele sugere uma análise mais rigorosa para assegurar que o programa atenda prioritariamente às pessoas em clara vulnerabilidade.
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Oliveira aponta que o aumento do BPC tem sido muito maior do que a receita, em relação ao crescimento do PIB e à capacidade fiscal do governo de mantê-lo. “É preciso estabelecer determinados critérios para que a gente realmente garanta que aquelas pessoas em clara vulnerabilidade possam ser atendidas e que o programa não termine por comprometer o ajuste fiscal”, explica.
Desafios para o futuro
O ex-presidente do CADE adverte sobre a necessidade de uma margem de segurança na projeção de gastos, sobretudo em razão das demandas judiciais imprevistas. Ele propõe uma revisão que não prejudique a natureza do programa, porém que seja mais criteriosa nas análises das falhas e no diácom o Poder Judiciário.
É possível manter a essência do programa, mas sendo um pouco mais rigoroso, por exemplo, nas avaliações das deficiências, ser mais rigoroso um diácom o judiciário no sentido de que não pode, digamos, as concessões judiciais têm crescido a uma taxa completamente fora de controle”, argumenta Oliveira.
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O especialista enfatiza que a austeridade fiscal e os programas sociais devem caminhar juntos para assegurar a sustentabilidade e a eficácia dos benefícios. “A austeridade fiscal é que vai garantir que os programas sociais sejam sustentáveis, duradouros e que realmente melhorem a vida das pessoas”, conclui.
Fonte por: CNN Brasil