O levantamento da CNN aponta que o BPC teve um período de intenso crescimento a partir de meados de 2022. Nesse período, houve 31 meses consecutivos de expansão do programa, com o número de beneficiários aumentando em 33% ou 1,6 milhão de pessoas. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

O aumento no volume de benefícios ocorre em paralelo com a implementação de novas normas para a concessão do pagamento, juntamente com mudanças legislativas, administrativas e a interpretação da Justiça sobre o assunto. Essas alterações, aliadas a um novo cenário previdenciário e econômico, levaram ao crescimento do BPC.

Em dois anos, o número de municípios onde o benefício possui maior peso orçamentário que o Bolsa Família aumentou mais de duas vezes, passando de 492 em 2023 para 1.167 em 2025 – um crescimento de 137%. O BPC é administrado pelo INSS e os valores são totalmente pagos pelo governo federal.

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Entre as cidades em que o BPC já é maior que o Bolsa Família, destacam-se cidades capitais, como Recife, Campo Grande, Curitiba, Goiânia e Belo Horizonte, e cidades pequenas, como Não-Me-Toque (RS), Agronômica (SC), Vitória Brasil (SP) e Itororó (BA).

O programa, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social em 1993, visa atender idosos com 65 anos ou mais (BPC idoso) e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade (BPC PcD) em qualquer idade, incluindo crianças.

São beneficiários aqueles em famílias de baixa renda – com renda igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa ou R$ 379,50 por mês. Em março, eram 6,2 milhões de beneficiários no BPC.

A cada indivíduo, é pago um salário mínimo (R$ 1.518) mensalmente. O valor é mais que o dobro do Bolsa Família, que tem média de R$ 660 por família. No mesmo mês de março de 2025, o número de famílias no Bolsa Família era mais que o triplo do BPC: 20,5 milhões.

Em 2025, o orçamento federal destina R$ 158,6 bilhões ao Bolsa Família e R$ 112 bilhões ao BPC.

Decisões do TCU

O aumento no volume de benefícios despertou a atenção dos órgãos de fiscalização. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, acredita que o fenômeno não foi resultado de uma única causa.

No relatório, o ministro do TCU aponta como razões a implementação de um programa para a redução da fila de espera do INSS – que agilizou processos –, o aumento real do salário-mínimo – que elevou o número de pessoas elegíveis por renda abaixo desse patamar – e a crescente judicialização dos pedidos.

O BPC tem sido um programa essencial para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, porém a evolução recente do programa tem gerado debates sobre o direcionamento do benefício e a viabilidade da iniciativa.

O desafio para os gestores públicos será assegurar a continuidade e a eficiência do programa, bem como avaliar como o BPC e o Bolsa Família podem se complementar sem comprometer a rede de proteção aos mais pobres.

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Fonte: CNN Brasil