BHP enfrenta decisão da Alta Corte sobre desastre de Mariana: riscos e indenizações em jogo

A BHP confirmou que a Alta Corte da Inglaterra considerou a empresa responsável pelo desastre de Mariana, ocorrido em 2015. A tragédia envolveu o rompimento de uma barragem da Samarco, resultando na morte de 19 pessoas e na grave contaminação do Vale do Rio Doce.

Segundo a mineradora, a análise completa dos pedidos dos afetados ocorrerá apenas em etapas futuras, prevendo-se que isso se estenda entre 2028 e 2029. A BHP informou que buscará recorrer da decisão judicial.

A companhia ressaltou que, em conjunto com a Vale e a Samarco, estabeleceu um acordo de US$ 32 bilhões com as autoridades brasileiras. Em novembro de 2015, a barragem do Fundão estava sob a responsabilidade da Samarco, controlada pelas mineradoras Vale (com sede no Brasil) e BHP Billiton (de origem anglo-australiana).

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O processo legal abrange aproximadamente 640 mil pessoas e 31 municípios, conforme aponta o escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa os indivíduos afetados. Estimativas indicam que o valor total das indenizações pode chegar a cerca de R$ 250 bilhões.

A BHP destaca que a decisão da Alta Corte reconhece as quitações já realizadas no âmbito do acordo firmado em 2024, homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Por isso, a empresa acredita que o número de beneficiários na ação inglesa será reduzido.

A BHP argumenta que a ação coletiva no Reino Unido é, em certa medida, duplicada em relação às reparações já efetivadas no Brasil. A empresa afirma que mais de 610 mil pessoas já receberam indenizações no país, incluindo cerca de 240 mil demandantes da ação coletiva no Reino Unido que apresentaram quitações relacionadas às suas reivindicações.

A BHP enfatiza que a decisão da Alta Corte valida a validade dessas quitações, o que deve diminuir o tamanho e o valor das reivindicações na ação coletiva no Reino Unido.

A Samarco é uma joint venture entre a BHP e a Vale, com participação igualitária. A BHP foi acionada na Inglaterra devido à sua presença no mercado de capitais naquele período. A empresa tentou incluir a Vale no processo, mas sem sucesso.

As duas empresas então estabeleceram um acordo, dividindo igualmente os valores em caso de responsabilização da BHP. As próximas etapas do julgamento na corte inglesa envolverão a avaliação dos danos alegados pelos autores e a definição dos valores de indenização.

Em nota, a BHP reforçou seu apoio aos esforços de reparação, lembrando que, em outubro de 2024, firmou um acordo de US$ 32 bilhões com as autoridades brasileiras para encerrar as reivindicações no país.