O Tribunal Superior de Londres decidiu nesta segunda-feira, 19 de maio de 2026, que a mineradora australiana BHP não terá o direito de recorrer da decisão que atribui a ela a responsabilidade pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, ocorrido em 2015.
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A avaliação do tribunal é que o caso praticamente não tem chances de sucesso.
Em comunicado, a BHP informou que a empresa buscará outras formas de contestar a decisão. O caso teve início há dois anos, com a apresentação de um pedido de indenização de 36 bilhões de libras (equivalente a cerca de 259 bilhões de reais na cotação atual) pelos danos causados à população e ao meio ambiente.
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Responsabilidade e Impacto do Desastre
O Tribunal Superior de Londres já havia determinado, em novembro de 2025, que a BHP é diretamente responsável pelo desastre. A decisão se baseou no fato de que a empresa, como operadora da barragem de rejeitos da mina de ferro Fundão (em parceria com a Vale), agiu com negligência e imprudência ao não monitorar adequadamente a estrutura.
O rompimento da barragem, em 5 de novembro de 2015, resultou em 19 mortes, a devastação de comunidades inteiras em Minas Gerais e a liberação de cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos, que se espalharam por 650 quilômetros pelo rio Doce até chegar ao oceano Atlântico.
Próximos Passos e Impacto
A definição do valor exato das indenizações, que serão pagas a mais de 600 mil pessoas afetadas pelo desastre, ocorrerá em um segundo julgamento, previsto para começar em outubro de 2026. O caso tramita em Londres devido à localização da sede da BHP na capital britânica na época do desastre.
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O julgamento principal ocorreu entre outubro de 2024 e março de 2025. A decisão representa um avanço na busca por justiça para as vítimas e para as comunidades que sofreram com a tragédia, que também afetou empresas e comunidades indígenas.