Bioeconomia: Diretrizes Claras para um Desenvolvimento Nacional

Antes, havia muita incerteza sobre o que exatamente configurava a bioeconomia. Com o lançamento do plano, contudo, foram estabelecidas diretrizes muito mais claras, permitindo um trabalho mais coordenado em diversas frentes.

Essa visão foi compartilhada por Carina Pimenta, secretária nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente, em entrevista exclusiva à EXAME. Ela destacou que engajar o setor financeiro é crucial para tirar o PNDBio do papel.

A Arquitetura Política do PNDBio

O PNDBio, lançado em Brasília no dia 1º, não surgiu do nada. Ele foi construído ao longo de dois anos pela Comissão Nacional de Bioeconomia, envolvendo 16 ministérios, além de organizações da sociedade civil, academia e setor privado.

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Para entender o plano, é preciso notar como ele foi arquitetado politicamente. O Ministério do Meio Ambiente criou a Secretaria de Bioeconomia, enquanto o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estruturou a Secretaria de Economia Verde.

Integração Setorial e Financeira

Esse movimento deu ao plano uma dimensão industrial, e não apenas ambiental. O Ministério da Fazenda reforçou isso ao incorporar a bioeconomia no Plano de Transformação Ecológica, trazendo instrumentos como a taxonomia sustentável e o Fundo Clima.

Além disso, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) assegurou o diálogo com a agenda internacional. “Construímos essa configuração para que a bioeconomia fosse além de um setor e se tornasse uma política nacional de desenvolvimento”, afirmou Pimenta.

O Desafio de Conectar Projetos ao Sistema Financeiro

Um dos pontos centrais que o PNDBio busca resolver é a ligação entre os projetos de bioeconomia e o sistema financeiro. O governo federal não possui orçamento para executar tudo sozinho.

A estratégia, portanto, é articular os esforços, usando o plano como uma linguagem comum para aproximar os projetos dos financiadores. A secretária mencionou o envolvimento de associações empresariais, desde indústrias químicas até o agronegócio.

Financiabilidade e Desenvolvimento de Projetos

O desafio prático é desenvolver projetos que sejam, de fato, financiáveis pelos mecanismos que estão sendo criados. “Os bancos sempre perguntam sobre quais projetos em escala se encaixam em seus mecanismos de financiamento”, explicou Pimenta.

É necessário um esforço contínuo para garantir que os projetos desenvolvidos estejam alinhados aos critérios de bioeconomia e, consequentemente, sejam viáveis financeiramente.

Novos Aportes e Foco na Comunidade

Junto ao lançamento, foram anunciados R$ 350 milhões do Fundo Amazônia, divididos em três frentes. Estes recursos visam fortalecer cooperativas, apoiar o Acre e financiar pesquisa aplicada na região.

Apesar dos aportes, Pimenta ressalta que há expectativa por mais recursos do Fundo Amazônia nos próximos meses, priorizando a inovação e a academia em comunidades tradicionais.

A Sociobioeconomia no Centro das Prioridades

Para Pimenta, colocar os extrativistas, povos indígenas e agricultores familiares no centro do plano foi uma escolha intencional. “Se tivéssemos feito o plano pensando só nos setores maiores, dificilmente chegaríamos às diversas regiões”, pontuou.

O plano também reconhece o valor da conservação ambiental, criando um eixo de pagamento por serviços ambientais. Um piloto em andamento já beneficia manejadores de pirarucu no Amazonas com pagamentos independentes do volume pescado.

Mensurando o Impacto e Próximos Passos

A medição de resultados ocorre em duas frentes: as metas internas do plano, como avanços em bioquímica renovável, e as metas externas, ligadas a acordos globais como a NDC e a CDB.

Um terceiro eixo crucial é o dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A criação de um sistema de dados consolidado para mensurar o impacto é uma prioridade imediata, pois esse referencial ainda não existe no Brasil.

Expansão da Agenda e Continuidade

Com o plano lançado, o foco passa para a implementação, incluindo a taxonomia sustentável e regulamentações com o setor privado. A articulação com os estados também é vital, visto que o Amazonas já lançou seu plano estadual.

Apesar da saída da ministra Marina Silva, a secretária garantiu que a bioeconomia permanece como prioridade do governo. Ela enfatizou que o grande ganho foi justamente o exercício de transversalidade entre diversos ministérios e setores.