Reunião no Itamaraty aborda o uso de biocombustíveis na aviação e na descarbonização de portos.
O Brics formalizou nesta terça-feira (13.mai.2025) uma aliança para intensificar a cooperação em infraestrutura logística e mobilidade sustentável. A decisão foi confirmada durante a reunião do Grupo de Trabalho de Transportes, realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, com a presidência temporária do Brasil.
O encontro culminou em uma declaração conjunta com compromissos nas áreas de descarbonização, combustíveis sustentáveis e integração dos modais. No documento, o bloco rejeitou medidas unilaterais e restrições no setor, por considerá-las prejudiciais ao acesso a tecnologias essenciais e à estabilidade do mercado. A íntegra (PDF – 515 kB).
A carta afirma que se recorre a medidas unilaterais e restritivas no setor de transportes que podem gerar distorções de mercado e impedir o acesso a tecnologias, equipamentos e serviços necessários para a segurança dos transportes, e reafirma o compromisso de aprimorar a coordenação nessas questões.
Dentre as principais iniciativas, destaca-se a proposta de criação do BISTML (Instituto dos Brics para Transporte Sustentável, Mobilidade e Logística, na sigla em inglês), com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e o planejamento de infraestruturas adequadas às mudanças climáticas.
A ministra em exercício de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, ressaltou que o acordo representa a primeira declaração ministerial exclusiva da área de transportes do grupo. Ela afirmou que a iniciativa possibilita o alinhamento de interesses estratégicos dos países e o estabelecimento de um espaço permanente para a discussão de soluções sustentáveis.
Teremos, nas cooperações do sul global, uma oportunidade de alcançar posições favoráveis, construir resiliência, identificar boas práticas, iniciar o tratamento de riscos a serem absorvidos para o planejamento da infraestrutura, mas, sobretudo, de incorporar vias e possibilidades de negócios cada vez mais verdes no programa da infraestrutura desse país, afirmou Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério de Transportes.
Uma das principais discussões envolveu a expansão do uso de SAFs (combustíveis sustentáveis de aviação, sigla em inglês). Os ministros estabeleceram um compromisso de cooperação técnica sobre tecnologias e rotas de produção, o que poderá auxiliar os países a alcançar as metas climáticas acordadas no âmbito da ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional, em inglês).
Pescatori ressaltou que o Brasil já adotou metas específicas por meio do projeto Combustível do Futuro. A legislação determina que, até 2027, 1% dos combustíveis utilizados em voos domésticos sejam SAF, índice que deve atingir 10% até 2037.
Já temos as metas postas, o Brasil ousou porque já internalizou essas metas para os nossos voos domésticos, mas nós vamos ter o grande desafio à frente de já em 2027 estar com 1% de consumo de combustível sustentado nos nossos aviões, declarou.
O Brics também consolidou um conjunto de ações para descarbonizar os portos e o transporte marítimo. O documento reúne iniciativas voluntárias de cada país, como a eletrificação de terminais e a adaptação de infraestruturas para combustíveis alternativos.
O material servirá como fundamento para cláusulas sustentáveis em contratos portuários no Brasil e deverá promover o intercâmbio de soluções entre os países do bloco.
Ele apontou que se trata de uma chance de introduzir inovações internacionais nas políticas públicas brasileiras e fortalecer acordos mais sustentáveis.
A declaração ainda reconhece a importância de aumentar a conectividade aérea entre os países do BRICS e propõe estudos para a criação de um mecanismo multilateral no setor. Inclui a revisão do memorando de entendimento sobre aviação regional firmado em 2018.
Um ponto relevante foi a indicação do Brasil de empregar a futura aliança logística como apoio em situações de desastres climáticos. A proposta contempla que os países possam colaborar com transporte de emergência e atendimento rápido em circunstâncias extremas.
O Brasil liderará o Brics de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2025. A coordenadora-geral da presidência brasileira, Paula Barboza, informou que os dois eixos de atuação do país, durante o ano de 2025, são a reforma da governança global e a cooperação entre países do Sul Global.
A cúpula de chefes de Estado do bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul será em julho de 2025 na cidade do Rio de Janeiro. A decisão foi oficializada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em 15 de fevereiro.
Fonte: Poder 360
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