Bloco opositor busca impedir nomeação de novo ministro; governo prioriza compensação de inativos
Novo ministro da Previdência e presidente do INSS se encontram no domingo, sob pressão para que o governo restitua recursos desviados de beneficiários.
A oposição ao governo Lula busca na Justiça anular a nomeação de Wolney Queiroz como novo ministro da Previdência Social. Ele substitui Carlos Lupi, que renunciou na sexta-feira (2) após o escândalo de fraudes bilionárias no INSS. O governo federal, por sua vez, considera prioritária a recomposição de valores para os aposentados, que sofreram descontos ilegais.
Na sexta-feira (3), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ajuizou uma ação popular na Vara Federal do Distrito Federal contra o ato de nomeação assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O líder do PL na Câmara, deputado Sônia Cabral (RJ), também solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento cautelar de Wolney e a instauração de uma investigação.
As ações indicam que Wolney, então secretário-executivo da pasta, teria sido negligente em relação a denúncias de fraudes no INSS. De acordo com os parlamentares de oposição, sua nomeação viola princípios constitucionais de moralidade administrativa.
Apesar da saída de Lupi, adversários mantêm a defesa da criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar o caso.
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Plano de reembolso
O governo federal direciona esforços para elaborar um plano de ressarcimento aos afetados. O ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou ter ocorrido uma reunião “altamente produtiva” com Wolney, já como ministro da pasta.
Foi discutido o ocorrido referente às irregularidades que resultaram em descontos incorretos em benefícios concedidos pelo INSS.
Chegamos ao entendimento de que, neste momento, é fundamental, a partir do diagnóstico inicial das irregularidades, dar prosseguimento à responsabilização dos infratores e à conclusão da proposta do Plano de Ressarcimento Excepcional para aposentados e pensionistas.
A Agência Nacional de Segurança (AGU) apresentará o plano no Palácio do Planalto, na primeira semana seguinte, em parceria com o INSS e a Dataprev.
No sábado, Wolney publicou um vídeo comentando seu primeiro dia como ministro. Declarou ter conversado com Messias na sexta-feira e marcaria um novo encontro com ele no mesmo dia.
“Reconheço que a tarefa é árdua, mas cumprirei a confiança do presidente Lula, do PDT (partido ao qual é filiado) e, sobretudo, dos aposentados”, declarou em vídeo.
Domingo (4), Wolney reúne-se com o novo presidente do INSS, Gilberto Waller, que foi convocado por ele. O ministro também deve comparecer à Casa Civil para discutir o plano de ressarcimento.
O procurador federal Waller não possui vínculos com o PDT. Foi nomeado por assessores jurídicos de Lula e tem sido referido como “xerife” por funcionários da secretaria, em razão da missão de reformular a instituição.
Investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União apontam que aproximadamente R$ 6 bilhões foram desviados por meio de descontos indevidos entre 2019 e 2024. Trabalhadores rurais, indígenas e outros grupos vulneráveis foram os mais afetados.
Diante das consequências negativas, Lula substituiu a gestão da Previdência e do INSS e ordenou a elaboração de um plano emergencial durante o feriado. O anúncio oficial está previsto para esta semana.
Fonte: CNN Brasil
