O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, na sexta-feira 16, que morrerá na cadeia, caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Ele também negou que tentaria deixar o país para escapar de uma possível prisão.

Os crimes imputados ao ex-capitão pela Procuradoria-Geral da República somam 43 anos de prisão, embora no Brasil o tempo máximo de cumprimento efetivo da pena seja de 40 anos. Ele responde por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio e organização criminosa armada.

“Não vou sair do Brasil. Me prenda. Está previsto 40 anos de cadeia. Me prendam. Estou com 70, já, quase morri na última cirurgia. Vou morrer, não vai demorar”, declarou Bolsonaro ao canal AuriVerde Brasil no YouTube. “Eu com 40 anos de cadeia no lombo, não tenho recurso para lugar nenhum, eu vou morrer na cadeia. Qual crime? Crime impossível, golpe da Disney. Junto com o Pateta, com a Minnie e com o Pato Donald.”

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O funcionamento no Supremo Tribunal Federal.

O ex-presidente busca retardar o desenvolvimento da ação penal que pode resultar em sua prisão. Sua defesa solicitou ao STF o cancelamento dos depoimentos agendados para segunda-feira, 19, alegando que não teve acesso integral ao material produzido pela investigação.

Bolsonaro já está inelegível devido a duas condenações do Tribunal Superior Eleitoral, além do risco de ser preso.

Em junho de 2023, o ex-presidente foi condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e utilização indevida dos meios de comunicação, em razão de uma agenda de julho de 2022 na qual reuniu embaixadores estrangeiros para propagar informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Após quatro meses, o Tribunal Superior Eleitoral o julgou por abuso de poder político e econômico nas cerimônias do dia 7 de Setembro de 2022.

No STF, o processo relacionado à trama golpista encontra-se no início da fase de instrução criminal, com depoimentos de testemunhas das partes, produção de provas documentais e periciais e a possível realização de diligências para suprir eventuais lacunas.

Ao término da instrução, caberá ao relator, Alexandre de Moraes, redigir um relatório, uma espécie de síntese do caso até aquele momento. O ministro também preparará seu voto, no qual defenderá a condenação ou a absolvição dos réus.

Após Moraes autorizar o caso para julgamento, o presidente da Primeira Turma do Supremo, Cristiano Zanin, marcará a data da votação.

A sessão de julgamento iniciará com a leitura do relatório de Moraes, prosseguindo com a sustentação oral da acusação e da defesa — cada parte terá uma hora para se manifestar. Caso haja mais de um réu no julgamento, o presidente do colegiado poderá ampliar o prazo concedido à acusação.

Após todas as manifestações, Moraes proferirá seu voto. Em seguida, votarão na ordem os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.

Em caso de condenação, os ministros também terão de fixar a dosimetria das penas, por quanto tempo os réus ficarão presos.

Fonte: Carta Capital