Na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) de segunda-feira (19), o general e ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou aos chefes das Três Forças “estudos” referentes à implementação de um estado de sítio e Garantia de Lei e da Ordem (GLO).

O militar também confirmou que o ex-chefe do Executivo teria “eliminado” o documento de uma suposta minuta de golpe de Estado.

Ele afirmou que a atitude se deveu, em parte, à consideração de alguns pontos do documento relacionados ao estado de defesa, GLO. Acrescentou que ele estava informando sobre o início desses estudos.

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Ele apresentou esses, considerados. Todos eles fundamentados em aspectos jurídicos, baseados na Constituição, por isso não nos causou nenhuma surpresa, completou Freire Gomes durante depoimento.

O general complementou, em resposta ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que o ex-chefe do Executivo não estava “necessariamente” buscando justificativas jurídicas para decretar, e acredita que ele consultou as Forças Armadas porque trechos do documento se referiam ao estado de defesa e ao GLO, sendo esta última uma medida que permite que as Forças Armadas atuem como forças policiais em situações de desequilíbrio institucional.

Minuta de golpe

Durante a audiência, o general foi questionado pelo ministro e relator do caso, Alexandre de Moraes, e pelos advogados dos indiciados pela Procuradoria-Geral da República.

O ministro do STF indagou se Felipe Martins, ex-assessor especial de assuntos internacionais de Bolsonaro, leu a minuta na presença de Bolsonaro e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e Freire Gomes respondeu que sim.

O militar afirma que ele e Carlos de Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica, se mostraram contrários, enquanto Jáquer Garnier permaneceu em silêncio.

Freire Gomes afirmou que Bolsonaro revisou o documento, efetuando uma “redução”.

“Determinante para evitar o golpe não ocorrer”

Segundo o relatório da Polícia Federal (PF) sobre o caso, Freire Gomes foi “determinante” para que uma tentativa de ruptura institucional não tivesse apoio das Forças Armadas.

Ademais, conforme a PF, além de Freire Gomes, o comandante da Aeronáutica, Baptista Júnior, se manifestou contra o plano. Já o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, teria aderido.

Bolsonaro, então, buscou o apoio do general Estevam Theotimóvilo, que liderava o Comando de Operações Terrestres (COTER) do Exército.

Freire Gomes assumiu o comando do Exército em março de 2022, substituindo Paulo Sérgio Nogueira, que tomou posse no Ministério da Defesa após Walter Braga Netto deixar o cargo para integrar a chapa de Bolsonaro nas eleições daquele ano.

Fonte: CNN Brasil