A Polícia Federal concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro está apto a permanecer na Penitenciária Federal da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena desde janeiro de 2026. Essa conclusão está contida em um laudo pericial elaborado por uma equipe médica oficial da corporação e divulgado nesta sexta-feira, 6, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A avaliação foi determinada durante o processo de execução penal de Bolsonaro, que inicialmente estava em regime fechado.

Intercorrência Médica e Solicitação de Avaliação

O laudo surge após uma intercorrência médica registrada em 6 de janeiro de 2026, caracterizada por um traumatismo cranioencefálico e episódios de confusão mental. Diante disso, a defesa de Bolsonaro solicitou uma análise independente e a possibilidade de prisão domiciliar humanitária.

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Durante a avaliação, o ex-presidente relatou uma progressiva debilidade física desde o atentado sofrido em 2018, bem como as diversas cirurgias que se seguiram.

Queixas e Sintomas Apresentados

As principais queixas apresentadas aos peritos incluíam soluços recorrentes, considerados o sintoma mais debilitante no momento, além de tonturas ao se levantar, episódios de desequilíbrio, fadiga intensa e sonolência, associados ao uso de medicamentos psicotrópicos.

Bolsonaro também mencionou problemas digestivos, como refluxo gastroesofágico frequente e receio de ingerir certos alimentos devido a histórico de obstruções intestinais, além de distúrbios do sono.

Utilização de Equipamentos Médicos

De acordo com o laudo, o ex-presidente passou a utilizar um aparelho CPAP para tratamento da apneia do sono. A equipe médica também registrou que ele necessitava de acompanhamento nutricional e fisioterápico contínuo.

Conclusões do Laudo Médico

A junta médica confirmou o diagnóstico de diversas doenças crônicas, incluindo hipertensão arterial, síndrome da apneia obstrutiva do sono em grau grave, obesidade clínica, aterosclerose sistêmica, doença do refluxo gastroesofágico, queratose actínica e aderências intra-abdominais decorrentes de múltiplas cirurgias.

Apesar do quadro, os peritos afirmaram que todas as condições estavam clinicamente controladas no momento.

Recomendações e Medidas Preventivas

A Polícia Federal informou que as comorbidades identificadas não exigem, por ora, a transferência de Bolsonaro para um hospital penitenciário. O laudo aponta que o ambiente prisional atual oferece suporte médico e de enfermagem 24 horas, suficiente para o acompanhamento do custodiado.

No entanto, a equipe médica identificou um risco potencial de novas quedas, devido à combinação de medicamentos e dos sintomas neurológicos relatados.

Como medida preventiva, a junta médica recomendou a instalação de barras de apoio e campainhas de emergência no alojamento, além de acompanhamento nutricional e fisioterápico contínuo. Diagnósticos como depressão, sarcopenia e pneumonia aspirativa recorrente não foram confirmados durante a perícia.

Com a divulgação do laudo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação da defesa do ex-presidente e da Procuradoria-Geral da República para que se manifestem no prazo de cinco dias, podendo solicitar eventuais complementações ao exame pericial.