Bolsonaro cita Tarcísio e outros 14 como testemunhas em trama golpista

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e outras 14 pessoas como testemunhas no processo penal que está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para sua permanência no poder.

O réu foi acusado por cinco crimes, Bolsonaro poderia arrolar até 40 testemunhas, porém escolheu 15. A lista incluía o deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ), o senador Rogério Marinho (PL-RN) e o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), além de Tarcísio.

Compreenda.

Confira a lista de testemunhas:

Os advogados de Bolsonaro contestaram, em petição ao STF, a intimação do ex-presidente por Alexandre de Moraes, relator do caso, durante sua internação na UTI do hospital DF Star, em Brasília.

O procedimento, absolutamente desnecessário, adotado pela oficial de Justiça, já que tratamos de poucos dias e o peticionário estava internado em ambiente esterilizado e sob intensos cuidados médicos, escreveram os advogados, liderados por Celso Sanchez Vilardi.

O Supremo Tribunal Federal instaurou, na última data de 11, o processo penal contra Bolsonaro e outros sete acusados do núcleo 1 do inquérito. O processo tramitará sob o número 2.668.

Rêus

Processo

O ex-presidente, como réu, deve atualizar seu endereço. Com o passaporte apreendido, Bolsonaro está impedido de sair do país, mas pode residir em outra província ou região de Brasília, desde que informe a Justiça para evitar intimações.

Após esta fase inicial, iniciará a etapa de instrução e julgamento. Nesta etapa, Bolsonaro e os demais acusados terão contato direto com os ministros da Primeira Turma, quando serão apresentadas alegações de defesa, colhidas provas e ouvidas testemunhas e os próprios réus.

Após esta etapa, prosseguirá o julgamento, no qual a Turma determinará se os acusados são inocentes ou culpados. Em caso de absolvição, o processo será encerrado. Caso sejam condenados, cada réu receberá uma pena específica, em função de seu nível de participação.

Apesar de todos responderem pelos mesmos cinco crimes, existem agravantes em alguns casos, como os do ex-presidente e do general Braga Netto, apontados pela PGR como líderes da suposta trama golpista. Não há possibilidade de um acordo de não persecução penal (ANPP) para ambos, uma vez que Paulo Gonet já apresentou a denúncia, e a nova modalidade só se aplica a crimes com pena máxima de até quatro anos.

Acusações criminosas imputadas a Bolsonaro e outros sete réus.

Fonte: Metrópoles