Bolsonaro desconsidera e afronta o STF, alega Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro persiste em “ignorar e desrespeitar” a Suprema Corte. A determinação do ministro, disponível na íntegra (acesse aqui), ordenou a prisão domiciliar de Bolsonaro em razão do descumprimento da medida cautelar que o impede de utilizar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros, durante os atos de apoio realizados neste domingo (3) em todo o país. “Ignorando e desrespeitando o Supremo Tribunal Federal (STF), o réu reiterou sua conduta delitiva, diversas vezes, tanto na produção de imagens, quanto nas ligações de áudio e vídeo, como também na divulgação maciça de seu apoio, via divulgação de suas imagens nas redes sociais, em relação às medidas coercitivas, com o claro intuito de obstrução de Justiça”, afirmou.

O ministro considerou que o descumprimento da cautelar justifica a decretação de prisão domiciliar. “As condutas de Jair Messias Bolsonaro desrespeitando, deliberadamente, as decisões proferidas por esta Suprema Corte, demonstram a necessidade e adequação de medidas mais severas visando evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas de prisão”, concluiu.

Entenda.

Em dezembro passado, Moraes ordenou diversas medidas emergenciais contra Bolsonaro, incluindo o uso de monitoramento eletrônico e a proibição do acesso a redes sociais, abrangendo também perfis de terceiros. Na decisão tomada na última segunda-feira (4), o ministro ressaltou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais mensagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores presentes nos atos de ontem (3). Assim, conforme Moraes, ocorreu o descumprimento das restrições previamente estabelecidas.

Foram decretadas medidas cautelares no inquérito em que Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL de São Paulo, é investigado por sua atuação em conjunto com o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover ações de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo solicitou licença do mandato parlamentar e residiu nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. Nesse processo, o ex-presidente é investigado por ter direcionado recursos, via Pix, para custear a permanência de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.

Com informações da Agência Brasil

Fonte por: Jovem Pan