A Justiça do Distrito Federal condenou, nesta quinta-feira (24), o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 150 mil em danos morais coletivos devido à entrevista em que afirmou ter “pintado em clima” ao encontrar jovens venezuelanas. A decisão foi emitida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ao julgar recurso do Ministério Público para reformar a sentença de primeira instância que havia absolvido Bolsonaro.
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A maioria dos membros da Quinta Turma do tribunal considerou que as declarações do ex-presidente causaram sofrimento e constrangimento às adolescentes e suas famílias.
A frase delineou um cenário em referência a adolescentes, somada à inferência direta e maliciosa de que a obtenção de sustento se refere à exploração sexual ou à prostituição, objetificando as jovens, as sexualiza e insinua, de maneira inaceitável, uma situação de vulnerabilidade e disponibilidade sexual. Essa abordagem é, de modo flagrante, misógina, por vincular a aparência física feminina a uma conotação sexual pejorativa, e apofóbica, ao associar a condição social de migrantes e a penúria econômica à suposta necessidade de prostituição.
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Em 2021, durante uma visita a São Sebastião, no Distrito Federal, Bolsonaro concedeu uma entrevista a um canal de podcast e relatou ter encontrado adolescentes venezuelanas bem vestidas, o que, na sua visão, indicaria que estavam sendo submetidas à exploração sexual para “sustentar sua vida”.
Estava em Brasília, no Setor de Trânsito 1, em um sábado, de moto. Parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e observei algumas meninas. Três, quatro. Bonitas. De 14, 15 anos. Arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade. E percebi que eram meio parecidas. Surgiu um clima, voltei. Posso entrar na sua casa? Entrei. Tinha cerca de 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E perguntei: meninas bonitas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Contou Bolsonaro.
Ademais do pagamento de indenização no valor de R$ 150 mil, o ex-presidente está proibido de incitar crianças e adolescentes a praticarem atos violentos, disseminar imagens de menores na internet e empregar termos com conotação sexual em situações que envolvam menores. É admissível recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Defesa
O advogado Marcelo Bessa afirmou que a defesa do ex-presidente ficou surpresa com a decisão. “Os fundamentos adotados pela Corte desconsideram integralmente decisões definitivas proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, citam provas inexistentes nos autos e, por tais razões, a referida decisão certamente não irá prevalecer no Superior Tribunal de Justiça”, declarou.
Com informações da Agência Brasil.
Publicado por Nótaly Tenório
Fonte por: Jovem Pan